A Justiça de Minas Gerais bloqueou R$ 346 milhões da Usiminas, empresa do setor siderúrgico, devido à poluição atmosférica na unidade de Ipatinga, situada no Vale do Aço. Esse bloqueio é resultado de uma ação civil pública (ACV) movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em julho deste ano.
O MPMG busca, por meio desta ação, a reparação por dano moral coletivo em razão da emissão de poluentes em desacordo com os padrões estabelecidos pela legislação ambiental vigente, o que tem causado poluição atmosférica na região.
Segundo a decisão proferida em 15 de setembro e divulgada nesta terça-feira, 19, “as evidências coletadas pelo MPMG demonstram que, desde a fundação da empresa em setembro de 1966, a Usiminas tem praticado ações agressivas ao meio ambiente. Isso se reflete nas emissões atmosféricas geradas nas diversas áreas da empresa, na emissão de partículas sedimentáveis em desacordo com os padrões estabelecidos pela legislação ambiental, conhecida popularmente como pó preto pela população de Ipatinga, além de outros poluentes lançados na atmosfera e nos rios da região”.
Para a Justiça, a população de Ipatinga tem sido submetida a níveis alarmantes de poluição do ar por décadas, resultando em problemas de saúde, principalmente respiratórios. Isso ocorre sem que a Usiminas tenha oferecido qualquer resposta efetiva. A Justiça destaca que expor os habitantes a um ambiente desfavorável à saúde, sem perspectivas de melhora por parte da empresa poluidora, revela o descaso desta com a questão ambiental e com a coletividade.
Em resposta, a Usiminas declarou que irá recorrer da liminar e assegurou que tem seguido todos os compromissos assumidos com o MPMG e com a comunidade para a redução das emissões de partículas sedimentáveis.
A siderúrgica também ressaltou que destinou R$ 500 milhões para investimentos em projetos voltados para a melhoria do desempenho ambiental em 2023. Além dos controles já existentes, a empresa implementou diversas novas medidas, incluindo a instalação de canhões de névoa, a aplicação de polímeros, a revitalização do cinturão verde, o reforço na varrição mecânica e na umectação de vias internas, entre outras ações.
Adicionalmente, a Usiminas destacou que, além dos compromissos firmados com o MPMG, também instalou uma Central de Monitoramento e uma Rede Automática de Monitoramento de Particulado, uma iniciativa pioneira entre as siderúrgicas do país. Essa central conta com seis pontos de monitoramento na cidade, indicando uma redução nas emissões.
