O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, expressou seu apoio à taxação de fundos exclusivos e investimentos no exterior. Em uma audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27), ele defendeu uma alíquota de 10% para aplicações offshore.
Taxação de grandes fortunas
Campos Neto destacou que é a favor da arrecadação de recursos junto aos super-ricos e da taxação de fundos exclusivos e offshore. Ele acredita ser um esforço necessário para tornar o sistema tributário mais equitativo. Ele mencionou que o governo anterior já havia discutido um projeto relacionado à taxação de fundos offshore. Além disso, ele considera que a alíquota deveria ser mais alta.
“Eu pedi que fosse 10%, achei que era razoável, voltou com 6%, eu acho baixo, acho que tem que taxar mais”, afirmou Campos Neto. Ele reconheceu, no entanto, que a questão envolve preocupações sobre uma possível erosão da base de arrecadação.
Nesse sentido, Campos Neto esclareceu que todos os seus investimentos pessoais em fundos offshore foram devidamente declarados desde o primeiro dia em que assumiu o cargo no Banco Central.
Reforma tributária
O presidente Lula assinou uma medida provisória em agosto para instituir a tributação periódica sobre os rendimentos de fundos exclusivos de investimento. A medida foi elaborada pela equipe econômica como parte de uma estratégia para compensar a redução na arrecadação decorrente da correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física.
Na mesma ocasião, Lula também assinou um projeto de lei relacionado à tributação de fundos offshore. De acordo com a proposta, pessoas físicas com renda no exterior de até 6.000 reais por ano estarão isentas de tributação. Para rendimentos entre 6.000 reais e 50.000 reais por ano, haverá uma alíquota de 15%, enquanto rendimentos acima de 50.000 reais estarão sujeitos a uma alíquota de 22,5%.
