A Comissão do Senado para assuntos econômicos (CAE) aprovou nesta quinta-feira(28) o projeto que cria o programa de renegociação de dívidas do governo federal, o Desenrola Brasil, e impõe limites aos juros rotativos do cartão de crédito. A medida agora segue para análise em plenário, após um esforço da base aliada do presidente Lula. Os governistas querem garantir a aprovação antes do vencimento da medida provisória que deu início ao programa.
A equipe econômica alertou que o Desenrola Brasil será interrompido se o projeto não for aprovado até o próximo dia 3. O programa de renegociação de dívidas já está em funcionamento desde julho.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comprometeu-se a pautar o projeto em plenário até segunda-feira para evitar prejuízos ao programa. A CAE também aprovou um pedido de urgência para acelerar o andamento da proposta.
O texto votado pela Comissão do Senado, relatado pelo senador Rodrigo Cunha, mantém o conteúdo da proposta aprovada pela Câmara no início deste mês. O senador destacou que ao aliviar o endividamento, as famílias podem adotar práticas financeiras mais saudáveis, promovendo um consumo consciente e responsável, o que beneficia a economia a longo prazo, evitando ciclos contínuos de dívidas.
Inicialmente, o senador tinha planos de propor alterações, incluindo a possibilidade de renegociar dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e limitando os juros do rotativo a 100% ao ano. No entanto, devido ao apelo do governo para acelerar a tramitação, ele não fez mudanças no texto.
