No Senado, representantes dos prefeitos apoiam reforma tributária e debatem a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, conhecida como Reforma Tributária. Porém, expressaram preocupações cruciais. Um dos principais pontos de preocupação é a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Ou seja, a inclusão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com arrecadação indo para os governos estaduais e posterior repassados aos municípios.
Em primeiro lugar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a importância de ouvir todas as reivindicações para garantir que a reforma seja sólida. Ele acredita que a reforma tributária deve ser duradoura e feita com um olhar para o futuro.
Contudo, os prefeitos expressaram preocupações sobre como a reforma afetaria os municípios, especialmente devido à mudança na arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) para o IBS e à alteração na distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desse modo, eles temem que alguns municípios possam perder receita, afetando a prestação de serviços à população.
Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, explicou como a reforma afetaria a arrecadação dos municípios e defendeu que a reforma será positiva para o crescimento econômico do Brasil.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, destacou a preocupação com a instituição do IVA e a possível perda de receita para os municípios. Ele também enfatizou a importância de assegurar que os municípios que possam ser prejudicados recebam uma compensação.
A discussão sobre a reforma tributária no Senado está avançando, com o relator Eduardo Braga trabalhando em um relatório que deve ser entregue até o final de outubro. O Senado busca encontrar um equilíbrio que atenda a todos os envolvidos e resulte em uma legislação tributária moderna e eficaz para o Brasil.
