O projeto de lei que propõe novas formas de financiamento para projetos ligados à transição energética ganha destaque na Câmara dos Deputados. A proposta, idealizada pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania), recebeu apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e está prestes a avançar no Congresso Nacional nas próximas duas semanas.
Entre os principais pontos da proposta está a criação do Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN). Este programa será financiado por um “fundo verde”, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse fundo, conforme a proposta, será composto por precatórios e créditos tributários que empresas têm a receber da União. Dessa forma, não haverá necessidade de aportes de recursos públicos, garantindo uma abordagem sustentável para o financiamento de iniciativas ecológicas.
Além disso, o projeto prevê uma modalidade de transação tributária que condiciona a redução de juros e multas ao investimento em projetos de desenvolvimento sustentável. Nessa abordagem, o valor das parcelas do saldo devedor será calculado com base na receita bruta do empreendimento desenvolvido, incentivando empresas a investirem em infraestrutura e a mudarem a matriz energética do país para uma opção mais sustentável.
O deputado Arnaldo Jardim ressaltou a importância do projeto durante uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Segundo Jardim, o texto visa transformar o estoque de créditos e débitos da União em instrumentos de fomento a projetos sustentáveis. Empresas que possuem créditos a receber da União poderão antecipar esses valores ao colocá-los no fundo de garantia, permitindo que outras empresas utilizem esses recursos por meio de empréstimos direcionados a iniciativas na área de economia verde, como a produção de hidrogênio verde, energias eólica, solar e de biomassa.
A proposta, que recebeu o sinal verde de importantes figuras políticas, tem como objetivo central acelerar a transição energética do país e incentivar práticas sustentáveis no setor empresarial. O deputado Jardim expressou otimismo em relação à aprovação do projeto antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28) em Dubai, marcada para o início de dezembro. O esforço concentrado visa a promover um ambiente mais verde e economicamente viável para o Brasil.
