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Restrições de planos de saúde afetam pessoas com autismo

planos de saúde autismo
(Foto: Pexels/Los Muertos Crew).

O sistema privado de saúde no Brasil tem enfrentado um crescente desafio financeiro. Segundo relatos de diversas operadoras de planos de saúde, o desequilíbrio entre receitas e despesas tem levado a um aumento significativo de prejuízos, culminando na necessidade de restringir atendimentos. Como consequência, este cenário tem resultado em um aumento das queixas dos clientes, que já eram consideráveis, e em casos, pessoas com autismo têm ficado desassistidas pelos planos de saúde.

Assim como, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou mais de 185 mil reclamações de janeiro a julho do ano passado, resultando em uma média de 900 queixas por dia. Muitas dessas reclamações estão relacionadas ao descumprimento de prazos para consultas e tratamentos, representando um aumento de 522% nas queixas desde 2019, antes da pandemia.

Entretanto, apesar dos esforços dos planos de saúde para melhorar o atendimento a pessoas com autismo, com uma taxa de resolução de reclamações superando 90%, o cenário geral do setor em 2022 foi o pior em duas décadas. As operadoras registraram lucros em decorrência de aplicações financeiras, mas enfrentaram um prejuízo operacional de 11 bilhões de reais. A expectativa para 2023 é de uma melhoria, embora ainda projetem resultados negativos.

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Impacto nas políticas para autismo

Um dos grupos mais impactados pela crise no setor de saúde suplementar são os pacientes no espectro autista. Atualmente, cerca de 500 mil pessoas com autismo são atendidas pela saúde privada no país. Os custos com tratamentos para essas condições agora excedem os gastos com câncer, tradicionalmente a maior despesa das operadoras. Esta mudança tem gerado críticas por parte das famílias e associações de pacientes, que argumentam que o autismo, diferentemente do câncer, é uma condição permanente.

Em 2021, a ANS ampliou a cobertura obrigatória para tratamentos de autismo, incluindo sessões ilimitadas com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos. Como resultado, os gastos com esses transtornos aumentaram de menos de 2% para 9% do total dos custos médicos das operadoras. Agora, as empresas de saúde estão buscando alterar o rol de procedimentos cobertos para restringir as terapias disponíveis. Uma medida que está gerando debates intensos sobre os impactos dessas mudanças na qualidade do atendimento e na vida dos pacientes autistas.

A situação atual coloca em evidência a necessidade de equilibrar os custos operacionais dos planos de saúde com as necessidades crescentes dos pacientes. Especialmente aqueles no espectro autista. As discussões em torno das mudanças regulatórias e dos custos associados continuam. Destaca-se o desafio de fornecer cuidados de saúde acessíveis e de alta qualidade em um contexto de restrições financeiras crescentes.

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