As prévias carnavalescas deste ano ganham destaque por uma razão além da folia: a obrigação de fornecimento de água gratuita. A trágica morte, no show da Taylor Swift, de Ana Clara Benevides, vítima de exaustão térmica, resultou na publicação da Portaria nº 35 pela Senacon. Esta medida obriga eventos privados a assegurarem acesso livre à água, seja permitindo garrafas pessoais ou por meio de bebedouros e “ilhas de hidratação”. A regra vale até 18 de março de 2024, abrangendo o período carnavalesco.
Esta ação visa prevenir riscos de saúde relacionados ao calor, um assunto de alta relevância dadas as temperaturas elevadas. Particularmente em cidades do Nordeste como Olinda, Recife, Salvador e Fortaleza, que são pontos de grande atração durante o período carnavalesco, a necessidade de medidas preventivas torna-se ainda mais crítica.
Ademais, além da distribuição gratuita de água, a portaria estipula que os pontos de venda e distribuição estejam estrategicamente localizados. Adicionalmente, é fundamental que os eventos possuam estrutura adequada para atendimentos emergenciais, reforçando a segurança dos participantes.
A capital pernambucana, junto a outras cidades nordestinas, já iniciou suas prévias carnavalescas. Em Recife, por exemplo, estão previstos 50 eventos, incluindo espetáculos e concursos. São Luís, Teresina, Fortaleza, Maceió e Salvador também se destacam com suas festividades pré-carnavalescas, cada uma oferecendo uma rica programação cultural.
Em Fortaleza – CE, por exemplo, o ciclo carnavalesco começou com eventos em nove polos diferentes da cidade. As festividades incluem vários estilos musicais e homenageiam personalidades locais, mostrando a rica tapeçaria cultural de Fortaleza.
A Portaria nº 35 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabelece várias obrigações específicas para eventos privados. Aqui está uma lista detalhada dessas obrigações:
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Acesso gratuito à água:
- Permitir a entrada de garrafas de uso pessoal contendo água.
- Disponibilizar bebedouros ou realizar a distribuição gratuita de embalagens com água adequada para consumo.
- Instalar “ilhas de hidratação” de fácil acesso a todos os presentes, sem custos adicionais ao consumidor.
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Localização estratégica de pontos de venda e distribuição:
- Garantir que os pontos de venda de comidas e bebidas e os pontos de distribuição gratuita de água estejam localizados estrategicamente no evento.
- Considerar a estrutura física do local e a quantidade estimada de participantes para facilitar o acesso.
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Preços justos para água comercializada:
- Assegurar que a água vendida no evento não tenha preços abusivos.
- A portaria sugere que preços considerados abusivos começariam a partir de R$ 5.
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Estrutura de segurança e emergência:
- Assegurar espaço físico e infraestrutura necessária para o rápido resgate de participantes em caso de intercorrências relacionadas à saúde ou outras situações de perigo.
- Incluir planos de emergência e equipes treinadas para atendimento rápido.
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Fiscalização e conformidade:
- Os organizadores devem estar cientes de que estarão sob fiscalização de órgãos como o Procon.
- Devem cumprir com todas as regras estabelecidas na portaria para evitar penalidades.
Desse modo, o evento que não cumprir as determinações da portaria pode ser denunciado ao Procon da cidade em que está sendo realizado. Além disso, os Procons também estarão fazendo vistorias para verificar se as medidas estão sendo cumpridas.
Em síntese, a garantia de água gratuita e outras medidas asseguram um ambiente mais seguro e confortável para os foliões, em antecipação aos festejos oficiais de Momo.
