O Tesouro Nacional realizou uma pesquisa comparativa, analisando os gastos públicos com o Judiciário em 53 países. Este estudo aponta que o Brasil está à frente de todos em termos de despesas judiciais, destinando cerca de 1,6% do seu Produto Interno Bruto (PIB) ao setor. Este valor, que equivale a aproximadamente R$ 160 bilhões anuais, é significativamente maior do que a média observada em países emergentes, onde o custo médio é de apenas 0,5% do PIB. Em comparação com nações desenvolvidas, a diferença é ainda mais notável, com estas economias gastando em média apenas 0,3% do PIB.
Despesas do Judiciário Superior às de Segurança
Este alto investimento no Judiciário também impacta diretamente o orçamento para a “ordem pública e segurança”. No Brasil, este setor consome cerca de 3% do PIB, enquanto a média dos 53 países analisados fica em torno de 1,9%. Interessantemente, o gasto do país com seu sistema judiciário supera a soma total de todas as despesas com polícia, bombeiros e sistema carcerário.
Distribuição dos Recursos Judiciais
Uma análise detalhada dos gastos revela que a maior parte do orçamento do Judiciário, cerca de 84%, é destinada ao pagamento de salários e aposentadorias. Desse total, 82,2% são para salários, bônus e contribuições sociais, enquanto 1,8% é direcionado para previdência e assistência. Isso deixa apenas 16% do orçamento para outros gastos, como bens, serviços e investimentos.
Perspectiva dos Especialistas e Autoridades
Especialistas há muito destacam que, comparativamente, o Brasil investe menos em saúde e mais em gastos sociais como Previdência. Adicionalmente, Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, expressou abertura para discussões sobre cortes de gastos, sugerindo que estes devem começar “pelo andar de cima”, indicando uma possível revisão dos gastos com o Judiciário.
Por Favor, Pare Agora Senhor Juiz
Este estudo do Tesouro Nacional lança luz sobre um aspecto pouco explorado das finanças públicas brasileiras: os altos gastos com o Judiciário. Revelando uma discrepância significativa em relação a outros países, ele oferece uma base para futuras discussões e avaliações políticas sobre a alocação de recursos no Brasil.
