ICMS: 11 estados devem encarecer medicamentos em 2024

Foto: Volodymyr Hryshchenko/Unsplash

Com o reajuste do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) previsto para 2024 em 11 estados brasileiros, os medicamentos devem ficar mais caros. A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) expressou preocupação com a alta carga tributária sobre remédios no país. Portanto, é seis vezes maior do que a média mundial, alertando para as consequências desse aumento nos preços dos medicamentos.

O reajuste anual dos medicamentos, determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), já ocorre em março com base no IPCA. O reajuste tem como objetivo, a reposição de custos da indústria, varejo, aumentos salariais. Além disso, o pagamento do aluguel de lojas e outros gastos relacionados ao setor. No entanto, em 2024, os medicamentos enfrentarão outro reajuste devido ao aumento do ICMS em 11 estados, justificado pela queda na arrecadação dessas unidades federativas.

Estados brasileiros

De acordo com uma nota técnica do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), os estados perderam uma receita de R$ 109 bilhões em ICMS devido a mudanças na cobrança do imposto. O aumento do ICMS será aplicado pelo segundo ano consecutivo na Bahia, Maranhão, Paraná e Tocantins. Também entrará em vigor no Ceará, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rondônia.

A Abrafarma estima que o aumento das alíquotas de ICMS variará de 1% a 2%, e os consumidores inevitavelmente arcarão com esse aumento. Embora cada estado tenha a própria alíquota de ICMS, estas variam entre 17% e 22%. A entidade classificou essa mudança como uma “sanha arrecadatória” e criticou os estados por não considerarem o impacto no acesso à saúde e no consumo de medicamentos.

Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma, destacou que nos últimos anos, esse imposto sobre remédios estava aumentando e que a reforma tributária considerou a saúde como um setor prioritário, reduzindo a alíquota do IVA (Imposto sobre o Valor Agregado) para 40%, o que resultará em uma diminuição de 60% nos preços dos medicamentos.

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