A Austrália anunciou uma mudança importante nas leis trabalhistas, introduzindo o “direito à desconexão” para os trabalhadores. Assim, a medida tem como objetivo equilibrar a vida pessoal e profissional dos empregados, permitindo-lhes ignorar chamadas e mensagens não urgentes fora do horário de trabalho.
O projeto de lei, proposto pelo governo federal, também inclui disposições para facilitar a transição do trabalho temporário para o permanente. Além disso, estabelecer padrões mínimos para trabalhadores temporários e motoristas de caminhão. O governo busca restaurar o equilíbrio e garantir que os empregados não sofram penalizações por não estarem disponíveis 24 horas por dia.
O ministro do Trabalho, Tony Burke, anunciou o apoio da maioria dos senadores à legislação. Ele destacou que essa disposição protegeria os trabalhadores de horas extras não remuneradas, permitindo-lhes desconectar-se de contatos não razoáveis fora do expediente.
Apesar do apoio governamental, alguns grupos patronais e líderes empresariais expressaram preocupações. O grupo argumenta que a medida pode prejudicar a transição para o trabalho flexível e afetar a competitividade das empresas. Por outro lado, os Greens, que propuseram inicialmente essa legislação, consideram-na uma vitória importante.
Impacto econômico
Dados indicam que os australianos trabalham em média seis semanas de horas extras não remuneradas por ano, resultando em uma perda de salários. Portanto, o “direito à desconexão” visa corrigir essa disparidade e garantir que o tempo livre dos trabalhadores seja respeitado.
Com a introdução do “direito à desconexão”, a Austrália está seguindo o exemplo de outros países da União Europeia. A medida representa um passo importante na promoção do equilíbrio entre vida pessoal e profissional e na proteção dos direitos dos trabalhadores em um mundo cada vez mais conectado. Espera-se que o parlamento aprove em breve o projeto de lei, o qual também aborda outras questões trabalhistas.
