O Ministério da Agricultura recentemente endossou uma ferramenta financeira, conhecida como Fiagro, para auxiliar na reestruturação das dívidas dos produtores rurais. Esse movimento surge como uma resposta aos crescentes pedidos de recuperação judicial no setor agrícola. Essa ferramenta representa “uma luz no fim do túnel” para muitos produtores que enfrentam desafios financeiros.
A iniciativa, proposta pela Câmara de Modernização do Crédito e Instrumentos de Gestão de Risco do Agronegócio, visa a oferecer mais crédito privado ao setor, beneficiando tanto o governo quanto os agricultores. Segundo Neri Geller, secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura, a meta é avançar com os Fiagros para melhorar a situação financeira dos produtores. “Quanto mais crédito privado houver, melhor para o governo e para o setor. Quanto mais pudermos contribuir para que os Fiagros possam avançar, melhor para nós” destacou o secretário.
Este novo instrumento financeiro, apelidado de Reorg, pretende simplificar a vida dos produtores endividados, reunindo seus credores como cotistas de um fundo específico. Dessa maneira, a propriedade do produtor, geralmente utilizada como garantia de crédito, seria transferida para o Fiagro, enquanto o produtor se tornaria um arrendatário, pagando dividendos com sua produção.
Ao término do período estabelecido para o resgate, o produtor teria a opção de recomprar as cotas e recuperar sua propriedade, continuando sua atividade rural sem dívidas e com acesso facilitado ao crédito. Essa solução de reorganização financeira é vista como uma alternativa mais vantajosa que a recuperação judicial, que é menos favorável e apoiada pelo setor.
O Fiagro Reorg é direcionado principalmente a investidores institucionais, e não busca a listagem em bolsa. Isso permite uma reestruturação focada e eficaz das dívidas, evitando o processo muitas vezes longo e complicado da recuperação judicial.
Renato Buranello, presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA), disse que já existem iniciativas sendo estruturadas sob essa nova modalidade, todas amparadas pela regulamentação atual da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
