A Assembleia Geral das Nações Unidas, um dos órgão da ONU, deu um passo importante nesta quinta-feira ao adotar, por unanimidade, a primeira resolução global sobre inteligência artificial (IA). Esta medida visa principalmente a proteção de dados pessoais e o monitoramento dos riscos associados à IA, além de salvaguardar os direitos humanos. Proposta pelos Estados Unidos e apoiada pela China e outras 121 nações, a resolução não vinculante foi o resultado de três meses de negociações intensas.
As autoridades dos EUA, em um briefing antes da aprovação, explicaram que a resolução também busca fortalecer as políticas de privacidade. Uma delas enfatizou a importância de guiar o desenvolvimento tecnológico com valores sólidos, afirmando que “Estamos navegando em águas agitadas com a tecnologia em rápida mudança, o que significa que é mais importante do que nunca navegar à luz de nossos valores”.
O documento se posiciona como um marco na série de tentativas de governos globais de influenciar o curso do desenvolvimento da IA. Isso acontece em um contexto de preocupações crescentes sobre o potencial uso negativo da IA, incluindo a desestabilização de processos democráticos, o aumento de fraudes e a perda de empregos. A resolução enfatiza que o “design, desenvolvimento, implantação e uso impróprios ou maliciosos de sistemas de inteligência artificial apresentam riscos” aos direitos humanos e liberdades fundamentais.
As negociações revelaram desafios, especialmente com países como Rússia e China, que, apesar de diferenças, votaram a favor da resolução. Houve “muitas conversas acaloradas”, mas as autoridades afirmaram um engajamento ativo com esses países para alcançar um equilíbrio entre promover o desenvolvimento da IA e proteger os direitos humanos.
O acordo segue iniciativas anteriores como o acordo revelado em novembro pelos EUA e Reino Unido, entre outros, para proteger a IA contra usos maliciosos. A União Europeia também tem avançado com regras para supervisionar a tecnologia, mostrando um movimento global em direção à regulamentação da IA. O governo dos EUA, sob a administração Biden, tem incentivado a regulamentação da IA, destacando a necessidade de mitigar riscos e reforçar a segurança nacional.
O interesse global no desenvolvimento e uso de ferramentas de IA não se limita a governos ocidentais. Países como China e Rússia também estão investindo na tecnologia para diversos fins, incluindo segurança e espionagem, como indicado por relatórios recentes sobre hackers utilizando IA para aprimorar habilidades de espionagem.
A aprovação unânime da resolução por 193 países membros da ONU sublinha a busca por um consenso global sobre sistemas de IA seguros e confiáveis. O texto também convoca a assistência aos países em desenvolvimento para acessar os benefícios da IA, evidenciando um compromisso global com o avanço tecnológico responsável e inclusivo.
Vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, e o conselheiro de Segurança Nacional, Jake Sullivan, referiram-se à medida como “histórica”, alinhando-se à visão de que a IA deve servir ao interesse público e ser desenvolvida de maneira a proteger contra possíveis danos enquanto seus benefícios são amplamente acessíveis.
