A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu rejeitar as propostas de termo de compromisso de Sergio Rial e João Guerra, ex-diretores da empresa de varejo Americanas. Em contraste, Camille Loyo Faria, diretora de relações com investidores, teve sua proposta de acordo aceita, resultando no pagamento de R$ 2,4 milhões à autarquia, finalizando assim o processo que a envolvia.
Esta decisão veio após análises cuidadosas dos casos que levantaram preocupações sobre a adequação da divulgação de informações financeiras pela empresa. O processo contra Sergio Rial explorou sua possível divulgação de informações importantes não previamente publicadas durante uma teleconferência, além da alegação de divulgação de dados financeiros de forma incompleta e inconsistente. João Guerra, por sua vez, enfrentou escrutínio por alegadamente não divulgar um fato relevante a tempo, baseado em informações compartilhadas por Rial.
As propostas de Rial e Guerra, que incluíam pagamentos de R$ 1,280 milhão e R$ 600 mil respectivamente, foram consideradas inadequadas pela CVM, que destacou a gravidade dos casos e a presença de outros processos relacionados em andamento.
O Comitê de Termo de Compromisso (CTC) considerou a proposta inadequada e inoportuna devido à seriedade do caso e à continuidade de procedimentos similares na CVM. “Além disso, entendeu-se que o melhor desfecho para o caso seria a apreciação pelo colegiado em sede de julgamento”, informou a autarquia por meio de comunicado.
O advogado David Rechulski, representando Sergio Rial, forneceu mais contexto sobre a rejeição do acordo, afirmando: “A decisão da CVM, dadas as circunstâncias atuais, não nos surpreende. Estamos preparados para enfrentar essa nova fase do processo.” Ele reiterou a importância de superar obstáculos formais e reconhecer o papel de seu cliente como um denunciante que contribuiu para a revelação de uma grande fraude corporativa. “Continuamos abertos e esperançosos de que um acordo possa ser alcançado futuramente, alinhado com os interesses da justiça e da transparência corporativa”, adicionou Rechulski.
No caso da diretora de relações com investidores da Americanas Camille Loyo Faria, sua proposta de acordo foi aceita pela CVM após negociações que culminaram no pagamento de R$ 2,4 milhões.
