Na audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (10), o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, apresentou um panorama dos fundos regionais. Ele destacou que, especialmente os fundos constitucionais, alcançaram recordes de investimentos no ano passado. Os fundos, como o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado pela Sudene e pelo Banco do Nordeste, cresceram mais de 10% em 2023, atingindo R$ 44 bilhões em operações.
Projeto de Captação de Recursos
O ministro também abordou a situação dos fundos de desenvolvimento, que não recebem aportes do Governo Federal desde 2016. Para mitigar isso, uma carta consulta foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, possibilitando a captação de US$ 500 milhões junto ao Banco dos Brics (NDB), equivalente a R$ 2,5 bilhões. “Captamos um valor que representa um crescimento de 100% em relação ao existente”, explicou Góes.
Apelo ao Congresso
Durante o evento, Eduardo Tavares, secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, fez um apelo aos parlamentares para considerarem formas de ampliar os recursos para as regiões, aumentando assim os fundos regionais.
Projeções da Sudene
Para 2024, o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) possui R$ 1,2 bilhão alocados para investimento.
“A Sudene, na data de hoje, tem 50 consultas prévias de financiamento do FDNE válidas, que demandam um total de R$ 5,2 bilhões do Fundo em investimentos. Desse total, oito foram aprovadas este ano, representando R$ 967,7 milhões”, compartilhou a informação o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) é uma autarquia especial, criada pela Lei Complementar n.º 125 de 3 de janeiro de 2007, com sede em Recife, Pernambuco. Como parte do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, a Sudene tem a missão de promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo na região, integrando a base produtiva local à economia nacional e internacional. A jurisdição da Sudene inclui diversos estados do Nordeste e partes de Minas Gerais e Espírito Santo.
