A ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, marca um novo capítulo na luta pela responsabilidade das plataformas digitais em preservar os fundamentos democráticos. Com uma exigência de R$ 1 bilhão por danos morais e sociais, a ação coloca em cheque as práticas da empresa sob a liderança de Elon Musk, especialmente no que tange ao descumprimento das ordens judiciais brasileiras.
Incitação e desobediência
Segundo a DPU, a rede social dirigida por Musk tem sido palco de incitações ao descumprimento de decisões judiciais, além de falhar na moderação adequada de conteúdos que potencialmente alimentam o discurso de ódio. A ação contra o X também conta com o apoio da Educafro, um projeto voltado à linha do movimento negro, e do Instituto Fiscalização e Controle, reflete uma preocupação crescente com as consequências dessas falhas para a estabilidade social e política do Brasil.
Elon Musk e o judiciário brasileiro
A situação escalou quando Elon Musk publicamente desafiou decisões do Supremo Tribunal Federal, prometendo ignorar restrições impostas pela Justiça brasileira, o que resultou em sua inclusão em um inquérito que investiga a disseminação de notícias falsas por milícias digitais. Essa postura de confronto adiciona uma camada de complexidade ao cenário, onde a liberdade de expressão e a regulação de conteúdos ilegais se encontram em tensão.
Entenda o conflito entre Musk e Moraes
No sábado (6), o empresário anunciou que liberaria contas na rede social que haviam sido bloqueadas por decisões judiciais, o que pode beneficiar diversos influenciadores e expoentes do bolsonarismo, incluindo Luciano Hang, da Havan; Allan dos Santos, blogueiro; Daniel Silveira, ex-deputado cassado; Monark, youtuber; e Oswaldo Eustáquio, também blogueiro.
Na noite do domingo (7), Musk sugeriu em um post na plataforma que os usuários recorressem a uma VPN (rede privada virtual, em português) para acessar a plataforma em caso de bloqueio por ordens judiciais. O mecanismo da VPN permite que os usuários naveguem na internet sem que o provedor de acesso possa rastrear a localização da conexão.
