As recentes alterações nas políticas dos Estados Unidos resultaram em um aumento dos custos para a extração de petróleo, gás e carvão em terras federais. O governo, sob a liderança de Joe Biden, ajustou pela primeira vez em um século as taxas de royalties e os valores dos títulos necessários para iniciar a perfuração, conforme relata o jornal The New York Times.
De acordo com a nova legislação, as taxas de royalties foram aumentadas de 12,5% para 16,67%, um ajuste não realizado desde 1920. A Lei de Redução da Inflação, aprovada pelo Congresso em 2022, permitiu esse aumento. Estima-se que essas mudanças elevem os custos das empresas de combustíveis fósseis em aproximadamente US$ 1,5 bilhão (R$ 7,8 bilhões) até 2032. Metade desse montante será destinada aos estados, um terço para financiar projetos de água no oeste dos EUA, e o restante dividido entre o Departamento do Tesouro e o Departamento do Interior.
Além disso, o governo Biden elevou drasticamente o montante necessário para os títulos de segurança. O título mínimo para um arrendamento individual de perfuração agora é de US$ 150 mil (R$ 777,7 mil), um aumento considerável em relação ao valor anterior de US$ 10 mil (R$ 51,8 mil). Para arrendamentos de perfuração em várias terras públicas, o custo subiu de US$ 25 mil (R$ 129,6 mil) para US$ 500 mil (R$ 2,6 milhões).
A secretária do Interior, Deb Haaland, afirmou que essas mudanças são essenciais para reduzir a especulação, aumentar os retornos para o público e evitar que os contribuintes arquem com os custos de limpezas ambientais. “Estas são as reformas mais significativas do programa federal de arrendamento de petróleo e gás em décadas e irão reduzir a especulação desnecessária”, disse Haaland.
No entanto, essas alterações foram recebidas com críticas pela indústria de petróleo e gás. Dan Naatz, diretor de operações da Associação de Petróleo Independente da América, expressou preocupação de que essas políticas prejudiquem a produção de combustíveis fósseis e impactem negativamente a economia. “Os verdadeiros perdedores são os estados e localidades que dependem das receitas dessas indústrias”, afirmou.
Kathleen Sgamma, presidente da Western Energy Alliance, destacou que os aumentos nos títulos poderiam tornar a perfuração proibitiva para os produtores menores, potencialmente levando ao surgimento de novos poços abandonados. “Eles são absurdamente altos, fora de sintonia com o problema”, criticou.
A administração Biden justifica as medidas como necessárias para melhorar o retorno financeiro aos contribuintes e garantir a responsabilidade ambiental das operações de extração em terras federais. Todas essas alterações entrarão em vigor em 60 dias, prometendo uma nova dinâmica na indústria de combustíveis fósseis dos Estados Unidos.
