Na segunda-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o início do Programa Acredita, que visa ampliar o acesso ao crédito, com especial foco em microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. Os recursos para o programa, estimados em cerca de R$ 30 bilhões, virão em parte do Fundo Garantidor de Operações (FGO), suportados pelo Tesouro Nacional, e da Empresa Gestora de Ativos (Emgea). Esses fundos serão usados para cobrir a renegociação de dívidas e para incentivar o mercado de crédito imobiliário. O programa estará disponível já partir desta terça-feira (23)..
Benefícios Fiscais
O governo federal prevê um impacto moderado nas contas públicas, com uma renúncia fiscal totalizando R$ 18 milhões em 2025, decrescendo nos anos subsequentes. Essas medidas fiscais são projetadas para não sobrecarregar o orçamento enquanto fornecem suporte significativo ao crescimento econômico.
Eixos Estratégicos
O programa é dividido em quatro eixos principais:
- Acredita no Primeiro Passo – Destinado a oferecer microcrédito para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
- Acredita no Seu Negócio – Focado em pequenos negócios, inclui a renegociação de dívidas e novos empréstimos para micro e pequenas empresas.
- Mercado Secundário de Crédito – Estratégias para fomentar o mercado secundário de crédito imobiliário.
- Eco Invest Brasil – Programa de proteção cambial e atração de investimentos verdes.
Detalhes dos Programas de Crédito
- ProCred 360: Destina-se a MEIs e pequenas empresas, com juros sobre a taxa Selic mais 5% ao ano.
- Desconto no Peac: Redução de 20% no Encargo por Concessão de Garantia para empresas com faturamento de até R$ 300 milhões.
Incentivos ao Pronampe
Empresas com dívidas inadimplentes no Pronampe poderão renegociar esses débitos, com a possibilidade de os bancos registrarem créditos presumidos por cinco anos, começando em 2025.
Desenvolvimento Sustentável
O Eco Invest Brasil visa reduzir os custos de proteção cambial para projetos de longo prazo em sustentabilidade, incentivando investimentos estrangeiros e a conversão de recursos em investimentos alinhados com a transformação ecológica.
Reações e Perspectivas
A Febraban expressou apoio ao programa, destacando o alinhamento com outras plataformas bancárias existentes e o potencial para reforçar a resiliência das pequenas empresas em um período econômico desafiador.
