A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária para o mês de maio será verde. Isso significa que não haverá custos adicionais nas contas de luz dos consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Esta decisão reflete as condições favoráveis de geração de energia, graças ao período de chuvas no início do ano que melhorou os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas.
Contexto hidrológico e previsões
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou que a bandeira verde tem sido mantida por 25 meses consecutivos, resultado direto do fim da escassez hídrica que o país enfrentou até meados de abril de 2022. Segundo Feitosa, espera-se que essa condição perdure até o final do ano, assegurando menos custos no pagamento de energia para as famílias brasileiras.
Sistema de bandeiras tarifárias
Introduzido em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como um indicador do custo real da energia gerada, ajudando a atenuar impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia e dos próprios consumidores. As bandeiras podem ser verde, amarela ou vermelha, refletindo as condições de geração de energia: a bandeira verde indica condições favoráveis, sem custo adicional; a amarela e a vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam condições menos favoráveis e custos adicionais de R$ 18,85 e R$ 44,63/MWh, respectivamente, chegando a R$ 78,77/MWh na bandeira vermelha patamar 2.
Ajustes tarifários recentes
Em março, a Aneel realizou ajustes nas tarifas das bandeiras. O cenário hidrológico favorável, a ampla oferta de energia renovável e os preços mais baixos dos combustíveis fósseis internacionalmente permitiram a redução nos valores das bandeiras amarela e vermelha, melhorando ainda mais o contexto energético para os consumidores. A bandeira amarela foi reduzida em quase 37%, e a vermelha viu reduções de 31,3% no patamar 1 e quase 20% no patamar 2.
Projetos de fontes renováveis
Além disso, a Aneel está conduzindo uma revisão técnica que norteará a regulamentação da prorrogação do prazo para projetos de fontes renováveis, conforme recente medida provisória do governo. Essa MP prevê um prazo adicional de 36 meses para que tais projetos possam entrar em operação com direito a descontos no uso das redes de distribuição e transmissão. Os interessados deverão apresentar pedido à Aneel até 10 de junho, seguindo os procedimentos estipulados na nota técnica da agência.
