Grandes empresas brasileiras estão considerando o cancelamento de planos de saúde oferecidos aos seus funcionários em resposta às mudanças introduzidas pela reforma tributária. Segundo fontes anônimas relatadas ao Painel S.A., duas corporações de destaque – uma no setor varejista e outra no ramo de serviços – avaliam essa medida extrema como uma possibilidade caso não consigam reverter a situação atual ou encontrar outras formas de compensação com o Ministério da Fazenda.
De acordo com a nova regulamentação, as empresas não poderão mais aproveitar créditos tributários sobre os impostos pagos nas despesas com os planos de saúde dos seus empregados. Esta mudança, conforme reportado pela Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge), implicará numa alíquota efetiva próxima de 40%, enquanto a média anterior era de 26,5%.
Gustavo Ribeiro, presidente da Abramge, expressou sua preocupação com a nova política. “Infelizmente no que diz respeito à saúde, o Brasil vai na contramão do que há de mais moderno no mundo sobre IVA“, declarou. Ele também advertiu sobre possíveis repercussões negativas, como a redução na oferta de planos de saúde e aumento da demanda sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).
Por outro lado, Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, defende a nova regulamentação. Em uma entrevista ao Estadão/Broadcast, Appy argumentou que, apesar das críticas, os custos dos serviços de saúde poderiam até diminuir. Ele explicou que a tributação será baseada no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), permitindo que as empresas do setor recuperem créditos de despesas administrativas, como pagamento a advogados, contadores e aluguéis – algo que atualmente não é possível.
Appy também destacou que a nova legislação prevê que o ato de fornecer planos de saúde aos trabalhadores será considerado como um salário indireto e, consequentemente, uma despesa que não se qualifica para aproveitamento de créditos. “Conceitualmente, está correto toda forma de salário indireto ser tributada, porque é isonômico“, explicou, referindo-se ao tratamento igualitário dado a diferentes formas de remuneração indireta.
O economista também minimizou os impactos dessa mudança no setor, destacando que o valor afetado por essa impossibilidade de crédito é pequeno. “A gente está discutindo 2% do valor do plano, que é o que poderia dar direito a crédito para a empresa (empregadora) dentro do modelo que está sendo desenhado“, disse, comparando isso com os reajustes anuais dos planos, que têm sido mais expressivos.
