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Apostas online no Brasil superam investimentos na bolsa de valores

Advogado Fabiano Jantalia, especialista em Direito de Jogos e Apostas.

Uma pesquisa divulgada recentemente pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) revela uma tendência interessante no comportamento financeiro dos brasileiros: a preferência crescente pelas apostas online em detrimento dos investimentos tradicionais na Bolsa de Valores do Brasil (B3). Segundo o estudo, cerca de 14% da população brasileira, ou aproximadamente 22,4 milhões de pessoas, realizaram apostas online em 2023, enquanto a participação em ações foi de apenas 2%, em títulos privados 5%, e em títulos públicos 2%.

Perfil dos Apostadores Brasileiros

O perfil predominante dos apostadores online no Brasil, segundo o Raio-X do Investidor de 2024 também divulgado pela Anbima, é majoritariamente masculino, da geração Z (entre 16 e 27 anos), pertencente às classes A/B e com alguma experiência em investimentos. Essa caracterização ressalta a distinção entre os participantes do mercado de apostas e outros veículos de investimento.

Visão Legal e Regulamentação das Apostas

O advogado Fabiano Jantalia, sócio-fundador do Jantalia Advogados e especialista em Direito de Jogos e Apostas, comenta sobre a necessidade de regulamentação e conscientização no setor. Ele destaca que, apesar da popularidade, 70% dos apostadores não enxergam as apostas online como um investimento. Segundo a Lei nº 14.790, de 2023, é crucial que as apostas esportivas sejam tratadas como forma de entretenimento e não como alternativa financeira ou solução para problemas econômicos.

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“A legislação brasileira, especialmente a Lei nº 14.790 de 2023, determina que apostas esportivas não devem ser tratadas como alternativa de emprego ou solução financeira. É crucial que as apostas sejam oferecidas como entretenimento,” explica Jantalia. Ele também ressalta a importância de políticas de jogo responsável para educar os apostadores e prevenir problemas como a ludopatia.

A ludopatia, classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um transtorno mental e comportamental, é definida pela incapacidade de resistir ao impulso de jogar, persistindo nesse comportamento apesar das adversidades e consequências negativas que acarreta para a vida do indivíduo.

Contexto das Apostas

Apesar dessa visão predominante, ainda há uma parcela considerável de 40% dos apostadores que veem nas apostas online uma maneira de obter retorno financeiro rápido, especialmente em momentos de necessidade. Este ponto de vista é refletido também nas principais motivações para apostar, incluindo a chance de ganhar uma grande quantia de uma só vez (39%) e a busca por diversão (26%).

Jantalia também ressalta a importância do jogo responsável como pilar central para a sustentabilidade do mercado de apostas. Ele aponta que o desenvolvimento de políticas de jogo responsável é essencial para minimizar riscos associados à compulsão e proteger os apostadores e a sociedade de potenciais danos.

Mercado de Apostas

Em conclusão, o relatório da Anbima e as análises adicionais mostram que, embora o mercado de apostas online esteja em ascensão e ofereça oportunidades econômicas como a geração de empregos e arrecadação de tributos, é fundamental que operadores e reguladores trabalhem juntos para garantir uma abordagem responsável e sustentável dessa atividade no Brasil.

“A escalada do interesse pelo mercado de apostas online evidencia o potencial desse setor como uma significativa atividade econômica no Brasil, capaz de gerar empregos e recolher tributos,” conclui Jantalia, enfatizando a necessidade de um mercado estruturado e consciente para aproveitar os benefícios deste crescente setor sem desencadear uma onda de vício nos brasileiros.

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