Os hospitais filantrópicos e Santas Casas desempenham um papel vital no Sistema Único de Saúde (SUS), respondendo por 61,19% das internações de alta complexidade e 39,80% das de média complexidade. Apesar de sua relevância, essas instituições enfrentam um endividamento crônico que compromete a continuidade dos serviços prestados à população.
Hospitais filantrópicos no Brasil e o desafio do endividamento
O principal fator para o elevado endividamento dessas entidades é o subfinanciamento histórico da tabela do SUS. Segundo Mirocles Véras, presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), a dívida dos hospitais junto à Caixa Econômica já alcança R$ 7 bilhões. Em 2023, essas instituições tomaram empréstimos que somaram R$ 10,8 bilhões, com pagamentos de R$ 4,6 bilhões. Isso gerou prestações mensais de R$ 500 milhões para 769 hospitais.
Medidas emergenciais e novas esperanças
Em 2023, uma portaria assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, garantiu R$ 2 bilhões em repasses para 3.288 hospitais filantrópicos e Santas Casas em todo o país. Apesar dessa ajuda, os especialistas acreditam que a solução definitiva para o problema está na Lei nº 14.820, sancionada em janeiro de 2024. Essa legislação prevê a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao SUS pela rede complementar. Desse modo, a resolução promete alívio para a defasagem histórica enfrentada por essas instituições.
Desafios e soluções regionais
Apesar dos esforços nacionais, estados como São Paulo estão tomando medidas adicionais para mitigar a defasagem na tabela SUS. A introdução de uma tabela diferenciada no estado já resultou em aumentos nos serviços prestados por Santas Casas e hospitais filantrópicos. No entanto, essa iniciativa preocupa a CMB. A preocupação se dá pelo fato da tabela criar uma disparidade na remuneração em um sistema que deveria ser único e integrado.
O papel fundamental das entidades filantrópicas
Os hospitais filantrópicos no Brasil são importantes para a saúde pública, atuando em 1.016 municípios onde são os únicos provedores de serviços hospitalares. Em 2023 e 2024, essas instituições realizaram mais de 7,8 milhões de atendimentos hospitalares e 516,6 milhões de atendimentos ambulatoriais, com um custo total superior a R$ 26,2 bilhões para o Ministério da Saúde.
Para fortalecer ainda mais essas instituições, o governo federal aprovou 159 propostas de entidades beneficentes para a aquisição de unidades móveis de saúde e equipamentos especializados, com um investimento total de R$ 290,7 milhões. Esses recursos são essenciais para garantir que as Santas Casas e hospitais filantrópicos possam continuar oferecendo atendimento de qualidade à população.
