A cidade de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, tornou-se centro de uma polêmica após receber R$ 51 milhões a mais do que o inicialmente previsto por uma portaria assinada pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade. Esta verba extra ocorreu pouco antes da nomeação do filho da ministra, Marcio Lima Sampaio, como secretário de Cultura do município, levantando questões sobre a decisão administrativa.
Detalhes do repasse
De acordo com a portaria nº 2.169/2023, era previsto o envio de R$ 55,4 milhões para o município. No entanto, um levantamento apontou que apenas R$ 4,6 milhões estavam autorizados pela Comissão Intergestores Bipartite do RJ (CIB-RJ), revelando uma discrepância nos valores repassados.
Verba extra para Cabo Frio: ministério justifica o repasse
O Ministério da Saúde defendeu o repasse alegando ter autorização, mas não esclareceu a origem da divergência de dados. Mesmo com a tentativa de justificativa, especialistas em direito público apontaram possíveis ilegalidades no ato, sugerindo a atenção de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF).
Reações políticas e investigação
A situação provocou reações no Congresso e entre advogados, com pedidos por esclarecimentos sobre os critérios de distribuição de verbas federais. A prefeita de Cabo Frio, Magdala Furtado, após a liberação dos recursos, trocou de partido, passando do Partido Liberal (PL) para o Partido Verde (PV), com anúncio de reeleição sob apoio do Partido dos Trabalhadores (PT).
Ministério e a polêmica nomeação
Apesar das críticas, o Ministério negou qualquer favorecimento a Cabo Frio, destacando esforços para distribuição equitativa de recursos do SUS. A nomeação do filho da ministra, no entanto, suscitou debates sobre a imparcialidade das decisões administrativas, considerando especialmente a sequência dos eventos: a liberação de verba e subsequente nomeação para um cargo municipal.
Consequências e procedimentos futuros
Especialistas sugerem que o envio da verba extra para Cabo Frio poderá resultar em penalidades administrativas, dependendo das conclusões de investigações pelo TCU e MPF. A reportagem levantou ainda questões sobre o uso dos recursos, incluindo pagamentos de folha e compras com valores questionáveis.
Ligações comunitárias
A nomeação de Marcio Sampaio gerou especulações sobre suas qualificações e a ligação da família da ministra com a cidade. A presença constante da ministra e de seu filho em eventos culturais e reuniões governamentais em Brasília também foi objeto de escrutínio, contrastando com as práticas usuais para secretários municipais de cultura.
