A discussão sobre o licenciamento ambiental ganhou novo peso na última quarta-feira (21), após alerta da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante evento em São Paulo. Ela afirmou que o projeto aprovado nas comissões do Senado pode comprometer as negociações do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia.
Segundo Marina, o texto enfraquece a legislação ambiental e transmite sinais negativos à comunidade internacional. O governo teme perder credibilidade justamente em um momento em que o Brasil busca se afirmar como parceiro estratégico nas pautas de sustentabilidade e comércio internacional.
Licenciamento ambiental pode travar acordo com União Europeia
De acordo com a ministra, a proposta em debate representa um retrocesso. O projeto de lei, que agora segue para o plenário do Senado, flexibiliza exigências para a concessão de licenças ambientais em empreendimentos de grande impacto.
“O projeto vai ter um impacto muito pesado nas negociações do Mercosul-União Europeia”, afirmou Marina. “Toda a credibilidade que conquistamos vem dos avanços legais e dos esforços para controlar o desmatamento.”
Na avaliação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o texto desestrutura o atual modelo de licenciamento ambiental e compromete a segurança jurídica e ecológica de projetos no país. Em nota, o órgão afirmou que a proposta “afronta diretamente a Constituição Federal”, especialmente no que diz respeito à exigência de estudos prévios de impacto ambiental.
Veja mais detalhes sobre o acordo Mercosul-UE no vídeo abaixo:
Brasil corre risco de retroceder em compromissos ambientais
O debate sobre o licenciamento ambiental ocorre no momento em que o Brasil tenta demonstrar comprometimento com metas ambientais globais, como a neutralidade de carbono e o controle do desmatamento na Amazônia.
A ministra destacou que o governo quer preservar os interesses econômicos, sociais e ambientais do país. Ela citou ainda que o enfraquecimento das regras ambientais pode ser interpretado como sinal de desinteresse pela sustentabilidade — fator sensível para os europeus, que já condicionaram o acordo comercial a compromissos ambientais firmes.
Licenciamento ambiental em pauta: pressão cresce no Senado
Com a aprovação nas comissões de Meio Ambiente e Agricultura, o projeto avança agora para votação em plenário. Ambientalistas, juristas e entidades do setor público intensificam a pressão contra o texto, que pode ser aprovado em breve.
Enquanto isso, o governo busca articulação política para barrar ou modificar o conteúdo da proposta. O receio é que a aprovação integral do projeto comprometa não só o acordo Mercosul-UE, mas também a reputação do Brasil em fóruns internacionais.
A discussão sobre o licenciamento ambiental ganhou contornos geopolíticos e deve permanecer no centro do debate legislativo nas próximas semanas.
