O Ministério Público de São Paulo denunciou, nesta sexta-feira (15/05), Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, por organização criminosa em um esquema bilionário de fraude no ICMS dentro da Secretaria da Fazenda paulista. A acusação integra a Operação Ícaro, investigação sobre suposta manipulação de créditos tributários na Sefaz-SP.
Segundo o MP-SP, a estrutura movimentou cerca de R$ 1 bilhão em propinas para liberar créditos tributários irregulares a grandes empresas do varejo. Os promotores afirmam que o empresário autorizava pagamentos destinados a auditores fiscais envolvidos no esquema.
A denúncia amplia a pressão jurídica sobre Sidney Oliveira porque transforma a investigação em acusação criminal formal por participação contínua no grupo investigado entre 2021 e 2025.
Como funcionava o esquema de fraude do ICMS investigado pela Operação Ícaro
Além de Sidney Oliveira da Ultrafarma, o Ministério Público denunciou 11 pessoas, entre empresários, auditores fiscais, operadores financeiros e consultores tributários. Segundo os investigadores, o ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto articulava a estrutura na Sefaz-SP.
A denúncia afirma que Sidney Oliveira mantinha, no esquema fraudulento, contato direto com Silva Neto. Em mensagens interceptadas, o ex-auditor aparecia identificado pelos apelidos “amigo” e “king”, enquanto os envolvidos usavam o termo “vinho” para tratar das propinas.
Em um dos diálogos citados pelo MP-SP, Sidney Oliveira teria autorizado a entrega de “50”, valor interpretado pelos investigadores como referência a R$ 50 mil em espécie. Segundo a acusação, parte dos pagamentos ocorreu dentro da sede administrativa da Ultrafarma, em Santa Isabel.
O Ministério Público afirma que Silva Neto recebeu R$ 250 mil em dinheiro vivo em um dos encontros investigados. Dados de geolocalização colocariam o ex-auditor em visitas frequentes à empresa nas datas mencionadas nas conversas interceptadas.
Operação Ícaro amplia crise dentro da Sefaz-SP e pressiona Sidney Oliveira e Ultrafarma
Segundo os promotores, a organização criminosa investigada no caso envolvendo Sidney Oliveira se dividia em quatro núcleos:
- agentes públicos
- técnico-operacional
- empresarial
- financeiro
A acusação sustenta que auditores fiscais facilitavam liberações de créditos tributários enquanto operadores financeiros ajudavam a circular recursos ligados às propinas investigadas.
O avanço da Operação Ícaro também atingiu a estrutura da Fazenda paulista. Além disso, a Sefaz-SP informou que mantém:
- 61 procedimentos administrativos abertos
- 11 processos disciplinares em andamento
- 37 apurações preliminares
- cinco casos em fase avançada que podem resultar em demissões
No mês passado, a secretaria anunciou a demissão de cinco auditores fiscais ligados às irregularidades investigadas. A investigação envolvendo a Ultrafarma elevou a pressão institucional, pois os promotores afirmam que parte da estrutura continuou operando mesmo após as primeiras fases da operação.
Fraude no ICMS amplia pressão sobre grandes varejistas
Além empresa de Sidney Oliveira, a Ultrafarma, aparecem na investigação empresas como:
- Fast Shop
- Rede 28 Postos de Combustíveis
Segundo o MP-SP, apenas no caso da Fast Shop o prejuízo estimado aos cofres paulistas chegou a R$ 1,04 bilhão. Executivos da varejista aceitaram devolver R$ 100 milhões em acordos com o Ministério Público para evitar ações penais.
A Rede 28 também confessou participação no esquema e assinou acordo de não persecução penal após investigação sobre pagamentos ligados a créditos irregulares de ICMS.
Outro ponto de forte impacto envolve a evolução patrimonial ligada à mãe de Silva Neto. Segundo o MP-SP, a professora aposentada Kimio Mizukami da Silva declarou patrimônio de R$ 411 mil em 2021. Dois anos depois, os bens vinculados a ela ultrapassavam R$ 2 bilhões.
Os promotores afirmam que a empresa Smart Tax Consultoria e Auditoria Tributária Ltda., registrada em nome dela, funcionava como base financeira da circulação das propinas investigadas. Se a Justiça aceitar a denúncia, Sidney Oliveira e os outros acusados passam oficialmente à condição de réus em um dos maiores casos recentes de corrupção tributária envolvendo Ultrafarma, diversas empresas e ligados ao ICMS no país.
