O governo federal apresentou nesta quinta-feira (02/07) o Plano Nacional de Mineração 2050, durante reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), com a meta de elevar de 8,3% para 12,2% a participação do Brasil na produção mundial de minerais críticos até 2050.
Elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o plano também prevê ampliar o processamento desses minerais no país, reduzir gargalos regulatórios, estimular investimentos. E, além disso, fortalecer a competitividade da indústria mineral brasileira.
A estratégia busca aumentar o valor agregado da produção nacional em um mercado impulsionado pela transição energética. Para isso, o governo pretende incentivar etapas como beneficiamento, refino e transformação industrial, em vez de concentrar esforços apenas na exportação de matérias-primas.
Plano Nacional de Mineração 2050 muda a estratégia para minerais críticos
O principal objetivo do Plano Nacional de Mineração 2050 é reduzir a distância entre o potencial geológico brasileiro e sua produção efetiva. O caso das terras raras ilustra esse desafio: o Brasil possui cerca de 25% das reservas mundiais, mas responde por menos de 1% da produção desses minerais.
Essa diferença ajuda a explicar por que o governo passou a priorizar políticas voltadas não apenas à exploração mineral, mas também à criação de uma cadeia produtiva capaz de abastecer setores ligados à eletrificação, baterias, energias renováveis e tecnologias de alta intensidade mineral.
O Plano Nacional de Mineração 2050, porém, ainda não apresenta metas específicas para cada mineral. Segundo o MME, o ministério elaborará esse detalhamento em um Plano de Metas e Ações, com conclusão prevista para até 180 dias após a publicação da portaria que oficializa o planejamento.
Industrialização concentra a principal aposta econômica
O plano também estabelece como meta elevar de 51,5% para 65% a participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB) do setor mineral.
Na prática, isso significa incentivar que uma parcela maior dos minerais seja processada no Brasil antes da exportação. A estratégia acompanha um movimento observado em diversos países produtores de minerais críticos. Que consiste em aumentar a agregação de valor e reduzir a dependência da venda de commodities minerais.
Além da industrialização, o governo definiu outros objetivos para o Plano Nacional de Mineração 2050, entre eles:
- Participação da mineração no PIB: de 3,3% para 4,8%;
- Investimentos em pesquisa mineral: de R$ 1,5 bilhão para R$ 2,7 bilhões por ano;
- Dependência externa de fertilizantes: de 87,3% para 34,9%;
- Empregos diretos: alcançar 2,8 milhões de postos;
- Análise de processos minerários: reduzir o prazo médio de 1.563 para 780 dias.
A redução do tempo de análise dos processos depende, segundo o plano, do fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela tramitação dessas autorizações.
Metas do Plano Nacional de Mineração 2050 dependem de execução e poderão ser revisadas
Embora apresente objetivos de longo prazo, o documento reconhece que parte das metas poderá ser alterada nos próximos anos.
O próprio MME afirma que calculou a meta de elevar a participação brasileira na produção de minerais críticos com base em uma lista ainda desatualizada. Caso o Congresso aprove o projeto de lei que cria a política nacional para minerais críticos, o governo ampliará essa relação e poderá revisar as projeções.
Outro fator que poderá influenciar os resultados é a evolução do ambiente de negócios. A equipe técnica do ministério avalia que mecanismos de financiamento previstos no projeto de lei dos minerais críticos poderão estimular investimentos privados e justificar metas ainda mais ambiciosas.
Ao todo, o Plano Nacional de Mineração 2050 reúne 75 diretrizes estratégicas para orientar a política mineral brasileira nas próximas décadas. O governo revisará o documento a cada cinco anos e atualizará o futuro Plano de Metas e Ações a cada quatro anos, para ajustar as medidas à evolução do setor e do cenário internacional.
