A Justiça francesa determinou que Bernard Arnault, presidente da LVMH e uma das maiores fortunas do mundo, pague cerca de € 22,5 milhões (R$ 132,9 milhões) em impostos, contribuições e encargos após reverter uma decisão que antes havia sido favorável ao empresário. O caso envolve uma disputa tributária iniciada há vários anos sobre a tributação de recursos retirados de uma holding belga ligada ao controle do conglomerado de luxo.
A decisão do Tribunal Administrativo de Apelação de Paris, publicada em 2 de julho, determinou que Bernard Arnault pague € 12,96 milhões (cerca de R$ 76,5 milhões) referentes ao exercício de 2010. A Justiça também manteve a cobrança de € 9,5 milhões (cerca de R$ 56,1 milhões) ligados ao antigo imposto francês sobre grandes fortunas, referente ao período de 2012 a 2015.
Segundo o tribunal, Arnault e sua esposa receberam cerca de € 50 milhões (R$ 295,3 milhões) após uma operação societária. A corte concluiu que € 32,18 milhões (cerca de R$ 190,1 milhões) desse total configuram renda tributável, e não uma simples devolução de capital, o que levou à cobrança dos impostos.
Bernard Arnault usou estrutura societária no centro da disputa fiscal
A investigação concentrou-se na forma como a família Arnault organiza sua participação na LVMH, dona de marcas como Louis Vuitton, Dior, Tiffany & Co e Chandon. Em vez de controlar diretamente todas as ações, a família utiliza uma estrutura formada por holdings patrimoniais.
Durante a apuração, as autoridades fiscais francesas solicitaram cooperação de Luxemburgo e das Bahamas para esclarecer as operações envolvendo Bernard Arnault. O entendimento final da Justiça foi diferente daquele adotado em decisões anteriores, quando o empresário havia obtido decisões favoráveis na disputa com o Fisco francês.
A defesa informou que recorrerá ao Conselho de Estado, a mais alta instância da Justiça administrativa da França. Em nota reproduzida pelo Financial Times, um porta-voz destacou que a LVMH é a maior contribuinte corporativa do país. Além disso, afirmou que o grupo responde por mais de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) francês.
Derrota atinge um dos maiores opositores do imposto sobre fortunas
Bernard Arnault não ficou conhecido apenas por comandar a LVMH e ser um dos homens mais ricos do mundo, com patrimônio de US$ 165 bilhões (cerca de R$ 900 bi). Nos últimos anos, o empresário também se tornou uma das principais vozes contrárias ao aumento da tributação sobre grandes patrimônios na França.
Essa posição ganhou força quando ele se opôs à proposta do economista Gabriel Zucman, que previa um imposto mínimo a patrimônios superiores a € 100 milhões. Arnault classificou a medida como prejudicial à economia francesa, e o projeto acabou rejeitado pelo Parlamento.
A discussão acompanha o empresário há mais de uma década. Em 2012, quando o governo francês discutia criar um superimposto para altas rendas, Bernard Arnault chegou a solicitar cidadania belga. A iniciativa provocou críticas e alimentou especulações sobre planejamento tributário. Isso, embora ele tenha afirmado que o objetivo era proteger a estrutura de controle da LVMH e, mais tarde, tenha desistido do pedido.
Assim, a decisão que o obriga a pagar € 22,5 milhões em tributos ganha um peso que vai além do valor financeiro. O caso envolve um empresário que construiu parte de sua atuação pública defendendo limites à tributação sobre grandes fortunas. E, ironicamente, agora enfrenta uma derrota justamente em uma disputa fiscal.
Recurso mantém disputa aberta na França
Apesar do andamento, a decisão do Tribunal Administrativo de Apelação de Paris ainda não encerra o processo. A defesa de Bernard Arnault, inclusive, informou que recorrerá ao Conselho de Estado, a mais alta instância da Justiça administrativa francesa.
Independentemente do resultado final, o caso amplia a exposição pública das estratégias patrimoniais utilizadas por grandes bilionários. E, além disso, mostra que estruturas societárias complexas, como a da LVMH, continuam sob forte escrutínio das autoridades fiscais francesas.
