A Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da reforma tributária com ajustes na alíquota de serviços veterinários, água mineral e SAFs. Com rejeição a alterações de Senado, projeto segue para sanção presidencial
A Câmara aprovou o PDL 159/2022, que elimina a taxa de roaming entre países do Mercosul. A medida, que segue para o Senado, permite tarifação conforme o plano de origem, abrangendo voz e dados, e promove integração regional, mobilidade e acessibilidade
O parlamentar e também empresário recebeu a premiação em apenas seu segundo ano do mandato como deputado federal pelo Ceará
A Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação do mercado de carbono no Brasil, criando dois mercados distintos e alinhando o país a novos compromissos climáticos internacionais.
Luiz Gastão convoca audiência com a Meta para discutir bloqueios de perfis católicos e critérios específicos aplicados pela plataforma.
O Senado Federal está prestes a investir mais de R$ 16 milhões na reforma de imóveis funcionais, gerando polêmica em tempos de contenção orçamentária. Com a manutenção desses imóveis custando milhões anualmente e muitos parlamentares preferindo o auxílio-moradia, surgem dúvidas sobre a eficiência dos recursos públicos. Uma proposta de venda dos imóveis visa reduzir esses custos, mas enfrenta resistência.
Câmara analisa projeto que reonera gradualmente a folha de pagamento de 17 setores, após STF declarar desoneração inconstitucional.
Câmara aprova projeto de lei para crédito a microempresas.
Senado aprova reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores. Matéria segue para análise na Câmara.
Novo projeto de lei pode ameaçar a biodiversidade e a segurança hídrica no Brasil.
Câmara avança com PEC que restringe decisões do STF; CCJ analisa propostas com celeridade.
Câmara aprova PL 57/22, permitindo repasses diretos a prestadores privados no SUS, como Santas Casas, sem intermediação de governos.
As emendas parlamentares são essenciais para que deputados e senadores direcionem recursos para projetos que beneficiam suas bases eleitorais, influenciando diretamente o orçamento público.
Câmara aprova reforma tributária com alta de impostos sobre carros elétricos, enquanto armas de fogo ficam isentas do Imposto Seletivo.
A reforma tributária prevê a definição de alíquotas de tributos por União, Estados e Municípios, com base em uma alíquota padrão que manterá a carga tributária atual.
