STF pode decidir sobre processos relacionados à reforma da Previdência, com grandes implicações financeiras.
Supremo analisa legalidade do bloqueio do WhatsApp desde 2016.
Donald Trump vai a julgamento por pagamento a atriz de filmes adultos. Ele nega e denuncia suposta manipulação política.
A Justiça da Espanha concede liberdade provisória para Daniel Alves sob fiança após condenação por estupro, com medidas cautelares rigorosas.
STF discute a revisão da vida toda do INSS, ações ambientais e a incidência de PIS/Cofins.
Em tribunal do Rio, juiz apreende gravação de audiência, gerando debate sobre direitos sob o CPC e a LGPD.
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas. Questão sobre maconha para uso pessoal permanece em aberto.
Juiz rejeita pedido de Trump para arquivar acusações relacionadas a pagamentos a atriz pornô.
A arbitragem como método de resolução de disputas gerou R$ 222,5 bilhões para a União, com a AGU representando o governo em 36 casos.
Sentença do caso de Chico Buarque contra a plataforma X por uso não autorizado de música será anunciada em breve.
