Brasileiros são isentos da tributação desde 1995 e a partir de 2022 irão recolher o tributo se o texto for aprovado também no Senado
Os deputados aprovaram na quinta-feira, 2, a emenda 125 ao projeto de reforma do Imposto de Renda, que prevê a criação de uma alíquota de tributação para lucros de dividendos de 15%. No Brasil atualmente os lucros e dividendos distribuídos pelas empresas aos investidores não são tributados. O destaque foi aprovado com 319 votos contra 140, e duas abstenções.
O destaque ao projeto é de autoria do Republicanos. O texto-base do projeto das novas regras do Imposto Renda (PL 2337/21) foi aprovado na quarta quarta-feira (1°).
A proposta original do relator da reforma, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), era de tributação de 20% para lucros e dividendos, mas houve uma calibragem no texto com alterações em outros tributos, como a alíquota para as empresas no IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica).
O texto ainda será analisado pelo Senado e pode sofrer alterações.
