Em uma iniciativa inédita nos tribunais brasileiros, o Judiciário cearense deu mais um passo para a concretização do Programa de Modernização (Promojud). O projeto, que será aplicado em transformação digital e inteligência artificial para aprimorar a prestação de serviço ao cidadão, foi aprovado, na última quarta-feira, 17, no plenário do Senado Federal.
De acordo com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a desembargadora Maria Naide Pinheiro Nogueira, o projeto vai ajudar no cumprimento do que está previsto para o Judiciário cearense. “O Promojud vai fazer com que o nosso planejamento para o Judiciário seja cumprido, destacando as premissas principais da nossa gestão que é a transformação digital com humanização”, ressalta.
No Senado, a matéria foi relatada pelo senador Cid Gomes e com a aprovação, retorna para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para assinatura dos contratos de garantia e contragarantia. Em seguida, é assinado o empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
São US$ 35 milhões para execução nos próximos cinco anos, sendo US$ 28 milhões do Banco e US$ 7 milhões como contrapartida estadual. A operação de crédito é uma parceria do TJCE e do Governo do Ceará, aprovada pela União. O valor do empréstimo que será investido no Judiciário cearense terá custo zero para o Tribunal de Justiça.
O Promojud tem como eixos principais a transformação digital no aprimoramento dos serviços ao cidadão e fortalecimento da governança e da gestão. Ele envolve o investimento e o desenvolvimento técnico necessários à transformação digital ampla e profunda, que no âmbito do Judiciário denomina-se “Justiça 4.0”.
Processo eletrônico, robôs, inteligência artificial e outras inovações tecnológicas para entregar soluções digitais aos usuários fazem parte do Programa. O Promojud envolverá também racionalização, otimização dos procedimentos e automação dos processos de trabalho.
Solicitada em 2020, a operação de crédito tramitou pela Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Casa Civil e Senado. O empréstimo aprovado junto ao BID é um importante avanço para a justiça cearense.
