O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), apresentou à Assembleia Legislativa um pacote de medidas. Entre as propostas, está o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deve passar de 18% para 20%. Essa medida tem preocupado setores da economia.
O impacto do aumento do ICMS na economia
O setor produtivo, incluindo indústrias e comércios, criticou fortemente o aumento do ICMS. Empresários argumentam que a medida prejudica quem gera empregos e movimenta a economia. Eles sugerem que o governo poderia cortar gastos em vez de aumentar impostos.
O deputado federal Danilo Forte também se manifestou contra a medida. Para ele, o aumento vai afetar os consumidores, aumentar a inflação e dificultar investimentos no estado.
Ele disse: “Resolver os problemas financeiros do estado não pode ser feito de forma tão simples, como aumentar impostos.”
Por outro lado, o governo explica que o aumento é necessário para compensar perdas de arrecadação causadas por mudanças federais em 2022. Essas mudanças resultaram em um impacto de R$ 2 bilhões nas finanças do estado. Se aprovado, o novo imposto começará a valer 90 dias após a aprovação, provavelmente no ano que vem.
Diálogo com o setor produtivo sobre o aumento do ICMS
Representantes do setor produtivo pedem alternativas para evitar o aumento do ICMS. O presidente da Fecomércio-CE, Luiz Gastão, destacou a importância do diálogo com o governo. Ele afirmou: “Precisamos estudar os dados e buscar outras soluções que não prejudiquem a economia local.”
Apesar das críticas, o governador defende que o reajuste é necessário para garantir a manutenção de serviços essenciais como saúde, educação e segurança. O governo também propõe outras medidas para aumentar a arrecadação sem prejudicar os serviços públicos.
Criação do Fundo Estadual de Sustentabilidade Fiscal
O pacote do governo inclui também o Fundo Estadual de Sustentabilidade Fiscal (Fesf). Esse fundo será formado por 12% dos incentivos fiscais concedidos a empresas com faturamento acima de R$ 8 milhões em 2022. O Fesf terá duração de três anos, com possibilidade de extensão por mais três.
O governador também pediu autorização para contrair um empréstimo de R$ 900 milhões junto ao Banco do Brasil. O dinheiro será usado para pagar dívidas do estado entre 2023 e 2025.
Alternativas para resolver a crise financeira
Especialistas acreditam que aumentar o ICMS resolve o problema apenas a curto prazo. Muitos sugerem uma reestruturação administrativa para reduzir custos e melhorar a eficiência do governo. Ainda assim, o governo insiste que o aumento é essencial para manter os serviços funcionando.
A discussão segue aberta. O que você pensa sobre o aumento do ICMS no Ceará? Compartilhe sua opinião e participe do debate.
