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Confaz divulga nova tabela de preços de combustíveis

No Ceará, o valor do combustível saiu de R$ 6,988 para R$ 6,846.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou a nova tabela de preços médios ponderados ao consumidor final (PMPF) de combustíveis nos estados e no Distrito Federal. A portaria com os valores para cinco produtos foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).

Os novos preços entrarão em vigor a partir de 1º de junho, mas não refletem necessariamente os valores praticados nos postos de combustível. A tabela inclui os preços do querosene de aviação, etanol, gás natural veicular, gás natural industrial e óleo combustível.

O Confaz utiliza como critério a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos últimos 60 meses para estabelecer os valores do PMPF. Essa tabela serve como base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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Além disso, a partir de 1º de junho, entra em vigor a alíquota única e fixa do ICMS para a gasolina. O valor cobrado será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e variam de acordo com cada estado, geralmente entre 17% e 18%. Essa mudança terá impactos para o consumidor final, já que o valor do imposto é embutido no preço de revenda.

A alteração na regra tributária foi estabelecida pela Lei Complementar 192/2022, e os valores das alíquotas fixas foram definidos pelo Confaz em março deste ano. No caso do diesel, a mudança já está em vigor desde 1º de maio, com uma alíquota de R$ 0,94 por litro.

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