O Procon da Paraíba tomou medidas enérgicas contra a plataforma de e-commerce Shopee na última sexta-feira (25) por comercialização de cigarros eletrônicos no estado. A venda e distribuição desses dispositivos são proibidas no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Essa autuação faz parte da Operação Vape, uma iniciativa conjunta envolvendo o Procon-PB, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba e a Polícia Militar. Durante fiscalizações em 20 tabacarias, apenas cinco estavam em conformidade com a regulamentação para vender produtos do tipo.
A Shopee afirmou que, até o momento, não havia recebido notificação oficial, mas destacou seu compromisso com a segurança e conformidade regulatória em sua plataforma. A empresa exige que os vendedores cumpram as regulamentações locais e as políticas internas da Shopee, proibindo a venda de produtos ilegais.
A Anvisa declarou que as penalidades para empresas que desrespeitam a resolução sobre cigarros eletrônicos variam de acordo com o porte do anunciante e a gravidade da infração. É importante notar que a fiscalização de estabelecimentos que vendem esses produtos é de responsabilidade das autoridades locais, ou seja, estados e municípios.
Essa ação acontece no contexto do Dia Nacional de Combate ao Tabagismo, celebrado hoje, 29 de agosto, e destaca os esforços para combater a comercialização ilegal de cigarros eletrônicos, que representam riscos à saúde pública.
