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PL de “Cota de Tela”: senado exclui cinemas

Imagem: Reprodução

O Projeto de Lei nº 3696/2023, inicialmente proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), visava a renovação da cota de tela no cinema e na TV pelos próximos dez anos. No entanto, uma reviravolta na tramitação do projeto aconteceu após passar pela Comissão de Educação e Cultura, com relatório do senador Humberto Costa (PT-PE). Uma emenda apresentada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) retirou as salas de cinema da proposta.

De acordo com o senador Humberto Costa, essa decisão vem por conta da necessidade de um tratamento mais detalhado e específico para a questão do cinema. Ele explicou que a exclusão das salas de cinema permitirá uma discussão mais aprofundada e dedicada a esse setor, com o devido tempo e condições. No caso da cota de tela da TV paga, havia consenso e urgência do tema, que tinha um prazo próximo a expirar (12 de setembro).

Agora, a expectativa é que um novo projeto seja elaborado, com foco especificamente na questão da Cota de Tela no cinema. Enquanto isso, a exclusão das salas de cinema da proposta de lei deixa os filmes nacionais em uma posição de vulnerabilidade. A entrada de lançamentos internacionais no mercado brasileiro continua sendo um desafio para a indústria cinematográfica nacional.

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