O governo brasileiro anunciou nesta sexta-feira (10) que, a partir de janeiro, haverá uma retomada gradual do imposto de importação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) tomou a decisão, visando o desenvolvimento da cadeia automotiva nacional e acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira, contribuindo para o projeto de neoindustrialização do país.
Além do aumento progressivo das alíquotas, o governo também estabelecerá cotas iniciais para importações com isenção até 2026. O governo publicará a portaria em dezembro para regulamentar a distribuição dessas cotas, preservando a possibilidade de atendimento a novos importadores.
As alíquotas progressivas de tributação variarão de acordo com os níveis de eletrificação, processos de produção e produção nacional. Para carros híbridos, a alíquota começará em 12% em janeiro de 2024 e chegará a 35% em julho de 2026. Na sequências, os híbridos plug-in, terão alíquotas de 12%, 20%, 28% e 35% no mesmo período. Por fim, os elétricos seguirão a sequência de 10%, 18%, 25% e 35%. Além disso, uma nova categoria para caminhões elétricos terá alíquota de 20% em janeiro e alcançará 35% em julho de 2024.
O vice-presidente, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo busca estimular a indústria nacional em direção à descarbonização. Dessa forma, se esforçam para promover investimentos, empregos qualificados e maior eficiência energética na frota brasileira. A medida era aguardada no setor e gerava apreensão em algumas empresas.
