Lula lança plano ‘Nova Indústria Brasil’ para impulsionar empresas

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(Foto: Fabio Rodrigues/Agência Brasil).

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança o programa “Nova Indústria Brasil”, nesta segunda-feira (22). Este projeto visa estabelecer uma nova política para o setor industrial do país, por meio de investimentos direcionados e metas específicas até o ano de 2033. A expectativa do governo é que a política gere impactos profundos na economia. Como o aumento da competitividade do Brasil e a criação de empregos, de forma a reduzir desigualdades sociais e econômicas.

O escopo do “Nova Indústria Brasil” é amplo e abrange setores como agroindústria, bioeconomia, saúde, infraestrutura, transformação digital e tecnologia de defesa. As metas incluem aumentar a produção nacional de medicamentos e vacinas, diminuir o tempo de deslocamento em áreas urbanas e incentivar a digitalização das indústrias brasileiras.

Após a aprovação do texto da nova política industrial pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), presidido pelo vice-presidente e Ministro da Indústria e do Comércio, Geraldo Alckmin, a política será formalmente divulgada.

Estratégias de investimento

No programa, o governo planeja um investimento superior a R$ 100 bilhões nos próximos quatro anos, buscando revitalizar e modernizar o setor industrial. As estratégias incluem oferecer linhas de crédito, subvenções governamentais, e incentivar o uso de conteúdo local na produção industrial.

Instrumentos de implementação

A política de industrialização recém-lançada prevê que as metas estabelecidas serão respaldadas por meio de “ferramentas financeiras e não financeiras”, sob a gestão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial.

“A ação do Estado para o desenvolvimento industrial deve mirar o adensamento produtivo das nossas cadeias nacionais a fim de garantir soberania e resiliência da nossa economia e sociedade nos momentos de construção das oportunidades e de enfrentamento das dificuldades que possam existir no sistema internacional”, diz o documento.

O projeto inclui 13 instrumentos que o governo poderá implementar para estimular o desenvolvimento industrial e garantir o alcance das metas propostas:

  1. compras governamentais
  2. empréstimos
  3. subvenções
  4. investimento público
  5. créditos tributários
  6. comércio exterior
  7. transferência de tecnologia
  8. propriedade intelectual
  9. infraestrutura da qualidade
  10. participação acionária
  11. regulação
  12. encomendas tecnológicas
  13. e requisitos de conteúdo local

Embora o plano não especifique em detalhes a execução dessas ações, ele menciona mecanismos como o uso das compras governamentais para estimular a produção industrial. Além disso, um aspecto central nas discussões do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia é justamente a política de compras governamentais.

Dessa forma, a União Europeia propõe que as empresas dos países membros do bloco tenham oportunidades iguais nas licitações realizadas nos países do Mercosul, e vice-versa. Em resumo, estas licitações incluem a compra de bens, contratação de serviços e realização de obras utilizando recursos do governo.

Neoindustrialização

A política industrial se insere no contexto da chamada “neoindustrialização”, termo frequentemente utilizado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Conforme declarado pelo Ministério da Indústria e Comércio, a nova política industrial se baseia em práticas internacionais e visa implementar um modelo de neoindustrialização, focando em um setor industrial sustentável e inovador.

De acordo com o ministério, a nova política industrial tem o potencial de aumentar a competitividade e a produtividade, gerar mais empregos, promover a inovação e expandir a presença do Brasil no mercado internacional.

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