O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança o programa “Nova Indústria Brasil”, nesta segunda-feira (22). Este projeto visa estabelecer uma nova política para o setor industrial do país, por meio de investimentos direcionados e metas específicas até o ano de 2033. A expectativa do governo é que a política gere impactos profundos na economia. Como o aumento da competitividade do Brasil e a criação de empregos, de forma a reduzir desigualdades sociais e econômicas.
O escopo do “Nova Indústria Brasil” é amplo e abrange setores como agroindústria, bioeconomia, saúde, infraestrutura, transformação digital e tecnologia de defesa. As metas incluem aumentar a produção nacional de medicamentos e vacinas, diminuir o tempo de deslocamento em áreas urbanas e incentivar a digitalização das indústrias brasileiras.
Após a aprovação do texto da nova política industrial pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), presidido pelo vice-presidente e Ministro da Indústria e do Comércio, Geraldo Alckmin, a política será formalmente divulgada.
Estratégias de investimento
No programa, o governo planeja um investimento superior a R$ 100 bilhões nos próximos quatro anos, buscando revitalizar e modernizar o setor industrial. As estratégias incluem oferecer linhas de crédito, subvenções governamentais, e incentivar o uso de conteúdo local na produção industrial.
Instrumentos de implementação
A política de industrialização recém-lançada prevê que as metas estabelecidas serão respaldadas por meio de “ferramentas financeiras e não financeiras”, sob a gestão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial.
“A ação do Estado para o desenvolvimento industrial deve mirar o adensamento produtivo das nossas cadeias nacionais a fim de garantir soberania e resiliência da nossa economia e sociedade nos momentos de construção das oportunidades e de enfrentamento das dificuldades que possam existir no sistema internacional”, diz o documento.
O projeto inclui 13 instrumentos que o governo poderá implementar para estimular o desenvolvimento industrial e garantir o alcance das metas propostas:
- compras governamentais
- empréstimos
- subvenções
- investimento público
- créditos tributários
- comércio exterior
- transferência de tecnologia
- propriedade intelectual
- infraestrutura da qualidade
- participação acionária
- regulação
- encomendas tecnológicas
- e requisitos de conteúdo local
Embora o plano não especifique em detalhes a execução dessas ações, ele menciona mecanismos como o uso das compras governamentais para estimular a produção industrial. Além disso, um aspecto central nas discussões do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia é justamente a política de compras governamentais.
Dessa forma, a União Europeia propõe que as empresas dos países membros do bloco tenham oportunidades iguais nas licitações realizadas nos países do Mercosul, e vice-versa. Em resumo, estas licitações incluem a compra de bens, contratação de serviços e realização de obras utilizando recursos do governo.
Neoindustrialização
A política industrial se insere no contexto da chamada “neoindustrialização”, termo frequentemente utilizado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Conforme declarado pelo Ministério da Indústria e Comércio, a nova política industrial se baseia em práticas internacionais e visa implementar um modelo de neoindustrialização, focando em um setor industrial sustentável e inovador.
De acordo com o ministério, a nova política industrial tem o potencial de aumentar a competitividade e a produtividade, gerar mais empregos, promover a inovação e expandir a presença do Brasil no mercado internacional.
