O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está programando uma reunião com executivos das principais companhias aéreas do Brasil, com foco em discutir um conjunto de medidas visando a redução dos custos das passagens aéreas. Este encontro, programado para ocorrer logo após o Carnaval, envolverá representantes da Gol, Latam, Azul e Voepass.
Principais Frentes de Ação no Setor Aéreo
O governo pretende atuar em três frentes principais. Uma delas inclui a revisão da precificação do querosene de aviação, essencial para o cálculo dos custos operacionais das companhias. Outra frente de ação se concentra em colaborar com o Poder Judiciário para diminuir o volume de ações judiciais contra as empresas aéreas, frequentemente relacionadas a atrasos e cancelamentos de voos. A terceira iniciativa busca explorar novas formas de financiamento para as companhias aéreas, utilizando recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
Desafios e Estratégias no Combustível de Aviação
A princípio, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) pode criar um grupo de trabalho para estudar mudanças na formulação de preços do combustível. Uma estratégia considerada é negociar com a Petrobras para fixar um valor mais acessível para o querosene de aviação.
Judicialização no Setor Aéreo
A questão judicial se mostrou um desafio, com o aumento expressivo no número de processos movidos contra as companhias aéreas. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) relata que essa situação tem sido um obstáculo para atrair empresas “low cost” para o Brasil. O governo já iniciou conversas com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar soluções para esta questão.
Financiamento e Expansão da Frota
Finalmente, o governo pretende utilizar recursos do FNAC para oferecer melhores opções de financiamento às companhias aéreas. Essa medida visa facilitar a expansão da frota de aeronaves, uma necessidade urgente do setor, especialmente após os desafios impostos pela pandemia e conflitos internacionais.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou essas informações à CNN. Com essas estratégias, o governo espera não apenas tornar as viagens aéreas mais acessíveis para os consumidores, mas também revitalizar uma indústria vital para a economia nacional.
