Com o aumento de casos de dengue no Brasil, muitos buscam realizar testes para confirmar a doença. Aqueles com planos de saúde encontram-se, por vezes, diante de obstáculos burocráticos para a realização desses exames. Porém, a legislação atual assegura a cobertura destes testes, simplificando o processo para os consumidores.
A cobertura é obrigatória?
Sim. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclarece que os planos de saúde devem cobrir os testes para dengue, incluindo testes rápidos, sorologia Elisa e o Antígeno NS1, sem a necessidade de diretrizes de utilização específicas. Apenas a solicitação médica é necessária para que o exame seja autorizado, proibindo-se qualquer negativa de cobertura por parte das operadoras.
Qual é o prazo para fazer os testes?
Os testes de diagnóstico de dengue devem ser realizados em até três dias úteis após a solicitação médica em casos eletivos. Em situações de emergência, a liberação do teste deve ser imediata. Práticas que dificultam o acesso ao exame, como exigências de deslocamento até a sede do plano ou longas esperas, são consideradas abusivas.
O que fazer em caso de recusa
Usuários de planos de saúde que enfrentarem negativas ou obstáculos para a realização de testes de dengue podem recorrer à ANS. A agência utiliza a Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) para agilizar a resolução de problemas entre consumidores e operadoras. Se a questão não for solucionada, processos administrativos podem ser iniciados, resultando em sanções às operadoras que descumprirem a legislação.
Canais de atendimento da ANS
Para denúncias ou reclamações, os consumidores podem inicialmente tentar resolver o problema diretamente com o plano de saúde. Persistindo o problema, a ANS disponibiliza diversos canais de atendimento:
- Formulário eletrônico na Central do Consumidor.
- Linha telefônica exclusiva para deficientes auditivos: 0800 021 2105.
- Atendimento presencial em núcleos regionais.
- Disque ANS: 0800 701 9656 – atendimento gratuito, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 20h, exceto feriados nacionais.
