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Teste de dengue: planos de saúde são obrigados a cobrir?

Teste de dengue: planos de saúde são obrigados a cobrir?
(Foto: Fabio Rodrigues/Agência Brasil).

Com o aumento de casos de dengue no Brasil, muitos buscam realizar testes para confirmar a doença. Aqueles com planos de saúde encontram-se, por vezes, diante de obstáculos burocráticos para a realização desses exames. Porém, a legislação atual assegura a cobertura destes testes, simplificando o processo para os consumidores.

A cobertura é obrigatória?

Sim. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclarece que os planos de saúde devem cobrir os testes para dengue, incluindo testes rápidos, sorologia Elisa e o Antígeno NS1, sem a necessidade de diretrizes de utilização específicas. Apenas a solicitação médica é necessária para que o exame seja autorizado, proibindo-se qualquer negativa de cobertura por parte das operadoras.

Qual é o prazo para fazer os testes?

Os testes de diagnóstico de dengue devem ser realizados em até três dias úteis após a solicitação médica em casos eletivos. Em situações de emergência, a liberação do teste deve ser imediata. Práticas que dificultam o acesso ao exame, como exigências de deslocamento até a sede do plano ou longas esperas, são consideradas abusivas.

O que fazer em caso de recusa

Usuários de planos de saúde que enfrentarem negativas ou obstáculos para a realização de testes de dengue podem recorrer à ANS. A agência utiliza a Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) para agilizar a resolução de problemas entre consumidores e operadoras. Se a questão não for solucionada, processos administrativos podem ser iniciados, resultando em sanções às operadoras que descumprirem a legislação.

Canais de atendimento da ANS

Para denúncias ou reclamações, os consumidores podem inicialmente tentar resolver o problema diretamente com o plano de saúde. Persistindo o problema, a ANS disponibiliza diversos canais de atendimento:

  • Formulário eletrônico na Central do Consumidor.
  • Linha telefônica exclusiva para deficientes auditivos: 0800 021 2105.
  • Atendimento presencial em núcleos regionais.
  • Disque ANS: 0800 701 9656 – atendimento gratuito, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 20h, exceto feriados nacionais.

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