A gigante da tecnologia Meta, conhecida mundialmente por operar plataformas como WhatsApp, Instagram, Facebook e Threads, enfrenta uma nova batalha legal no Brasil. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) decidiu na última quarta-feira que a empresa americana não pode mais usar e operar com o nome “Meta” no território brasileiro. A decisão, proferida em favor da Meta Serviços em Informática S/A, uma empresa brasileira com mais de 30 anos de atuação, ainda permite recurso.
Conflito de marcas com história
A Meta brasileira, detentora do registro da marca “Meta” concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) em 2008, argumentou que vem utilizando a marca há décadas. O conflito ganhou notoriedade, especialmente após a Meta Serviços em Informática se ver erroneamente citada em processos judiciais destinados à Meta de Mark Zuckerberg.
Impacto jurídico e social
O desembargador Eduardo Azuma Nishi, relator do caso, destacou a Meta não pode usar nome no Brasil porque ambas as marcas tem semelhança dos ramos de atuação, tanto no Brasil quanto no exterior. Além do impacto jurídico, a Meta brasileira reportou receber mensagens de ódio e outras solicitações equivocadas, aumentando a confusão entre as duas entidades.
Repercussões da decisão
A Meta americana enfrenta agora um prazo de 30 dias para alterar sua denominação no Brasil, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Além disso, é obrigada a comunicar publicamente que a marca “Meta” pertence à empresa brasileira no país. Esta situação destaca a importância de uma verificação rigorosa de marcas, especialmente em um mercado globalizado.
