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Shell busca no Cade informações de postos que a denunciaram

Shell busca no Cade informações de postos que a denunciaram
(Foto: Divulgação/Shell).

A Raízen, atuando em nome da Shell no Brasil, intensifica esforços para acessar dados sobre postos de combustível que a denunciaram por supostamente tentar fixar preços. A distribuidora reforça pedido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para revelar as localizações dos postos que participaram da denúncia. A Shell argumenta que esses detalhes são vitais para que possa realizar uma defesa adequada, bem como para analisar a competição no mercado de forma mais precisa.

De acordo com as informações divulgadas no Painel S.A, o inquérito do Cade envolveu a colaboração de 144 postos distribuídos em diversos estados, sendo 111 postos no estado de São Paulo, seguidos por dez no Paraná, nove no Rio de Janeiro, cinco em Minas Gerais, quatro em Santa Catarina, e dois no Pará, além de um posto em cada um dos estados de Pernambuco, Distrito Federal, e Alagoas. Alguns destes relataram que a Raízen havia recomendado preços de venda ao consumidor, além de supostamente aplicar medidas punitivas contra aqueles que não aderiram às suas orientações. Essas medidas incluíam o aumento dos preços de custo dos produtos e a exclusão de descontos e promoções, impactando negativamente a liberdade de precificação e a competitividade no mercado.

Além dos desafios enfrentados na esfera regulatória, a Shell lida também com a repercussão pública das acusações, que coloca em cheque sua conduta comercial e ética. A empresa, por sua vez, refuta as alegações, reforçando seu compromisso com a competição justa e com a observância das regulamentações de mercado.

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A insistência da Shell em acessar as informações sobre a localização dos postos, embora não estejam solicitando os nomes dos denunciantes, tem levantado questões sobre os limites da confidencialidade em processos administrativos e a proteção dos delatores. O Cade, amparado pela legislação brasileira, mantém a posição de que a divulgação desses dados poderia comprometer a investigação e expor indevidamente os denunciantes.

O caso se desdobra em um cenário em que o acesso à informação se torna um ponto fundamental para a defesa, enquanto suscita debates sobre a transparência e o direito à privacidade. À medida que a Shell argumenta que a falta de detalhes específicos sobre as denúncias limitam sua capacidade de responder adequadamente às acusações, o Cade se vê na posição de equilibrar a proteção dos denunciantes com o direito de defesa da empresa.

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