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Facebook e Zoom são condenados por coleta de dados, entenda

facebook e zoom condenados
(Foto: Lucas Sammarco/Pexels)

Em uma sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Zoom e Facebook foram condenados a pagar uma indenização de R$ 20 milhões por dano moral coletivo. A decisão foi tomada pelo juiz Douglas de Melo Martins a respeito do compartilhamento não autorizado de dados de usuários do sistema operacional iOS, evidenciando um marco na proteção da privacidade digital no Brasil.

Impacto nacional e compensação aos usuários

O tamanho da condenação reflete a gravidade do ato e estabelece um precedente importante para a proteção de dados pessoais. Além da penalidade coletiva, foi determinada uma compensação de R$ 500 para cada usuário afetado, destacando a extensão do impacto dessa violação de privacidade em território nacional.

A infração envolveu a coleta indevida de uma ampla variedade de dados pessoais e técnicos através do login no Zoom com contas do Facebook. Esse procedimento aconteceu sem o consentimento explícito dos usuários, ressaltando a vulnerabilidade dos dados pessoais no ambiente digital.

Posicionamento das empresas

Zoom e Facebook apresentaram suas defesas, argumentando sobre as medidas tomadas após a descoberta da coleta de dados e a natureza das informações acessadas. Ambas as empresas enfatizaram sua dedicação à privacidade e segurança dos usuários, apesar da decisão contrária.

O Zoom disse que removeu a ferramenta de coleta do Facebook assim que tomou conhecimento do problema, e que os dados e informações coletadas não eram de natureza altamente sensível, e sim dados técnicos. Tais dados não representavam riscos significativos aos usuários.

O Facebook disse reconheceu a coleta de dados “técnicos” de usuários por meio de aplicações parceiras, incluindo aqueles que não possuíam contas ou não estavam conectados ao aplicativo. A empresa sustentou que tal prática está detalhada em sua Política de Dados de forma transparente, cabendo aos parceiros informar seus usuários sobre esta circunstância.

Um precedente para a privacidade digital

Ao condenar o Zoom e o Facebook, duas das maiores empresas de tecnologia, por práticas inadequadas de compartilhamento de dados, a justiça brasileira envia uma mensagem clara sobre a importância de proteger as informações pessoais dos usuários. A sentença não apenas visa reparar os danos causados aos usuários afetados, mas também promover uma mudança nas práticas corporativas relacionadas à coleta e ao uso de dados pessoais.

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