A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou um aumento nas tarifas da Light, que começa a valer a partir desta sexta-feira (15), impactando diretamente consumidores residenciais e pequenos comércios com um acréscimo de 4,05% em suas contas de energia. Esse reajuste, aprovado na última terça-feira (12), reflete uma variação média de 3,54% nas tarifas aplicadas pela concessionária.
Para os consumidores atendidos em alta tensão, como as indústrias, o aumento será de 2,45%. Por outro lado, a alta nas finanças de residências e pequenos comércios perceberão um aumento maior. A decisão foi tomada após revisão e discussões entre os diretores da Aneel, lideradas pela relatora Agnes da Costa, que optou por não aplicar a redução de 0,06% previamente calculada devido a compensações fiscais.
Inicialmente, a compensação dos créditos de PIS/Cofins, determinada pela Lei 14.385, sugeria um impacto positivo nas tarifas. Contudo, divergências sobre o período de aplicação dessas compensações levaram a um ajuste nos cálculos, resultando no aumento nas tarifas elétricas anunciado. A medida provisória nº 1202 de 2023 e a lei mencionada anteriormente são parte essencial dessa discussão, indicando o complexo cenário regulatório que influencia as tarifas de energia.
O princípio da precaução foi citado pela relatora como fundamental na decisão, visando garantir a estabilidade financeira da concessionária diante das incertezas. As questões tributárias, ainda em debate, serão novamente analisadas em futuros processos tarifários, prometendo impactos subsequentes sobre a Light e seus consumidores.
Sobre a Light
A Light S.A. é uma holding integrada que atua nos setores de distribuição, geração, comercialização e soluções de energia e atua no estado do Rio de Janeiro. A sua atuação em termos geográficos é um dos pontos mais relevantes sobre a empresa. Devido às complexidades socioeconômicas do Rio de Janeiro, há um alto nível de perdas de energia na área de concessão da Light, que é uma das mais difíceis do país em termos operacionais, resultantes principalmente do elevado furto de energia (“perdas não técnicas”) e regiões marcadas por violência urbana. A distribuidora atende a mais de 3,36 milhões de unidades consumidoras em 37 municípios fluminenses.
