A França aplicou uma multa à Alphabet, empresa-mãe do Google. O órgão de fiscalização da concorrência do país impôs uma penalidade de € 250 milhões. O valor é equivalente a US$ 271 milhões e R$ 1,36 bilhão. A multa resulta da violação de um acordo prévio. O acordo exigia que o Google compensasse os meios de comunicação pelo uso dos conteúdos online. Então, a infração ocorreu tanto na utilização de conteúdo sem autorização quanto no emprego desses materiais para treinar o chatbot de inteligência artificial.
A agência da França responsável pela multa alega que o Google não cumpriu integralmente os compromissos assumidos em junho de 2022. A questão específica envolve direitos conexos, derivados dos direitos autorais, e a falta de negociação adequada com as editoras de imprensa sobre a remuneração pelo conteúdo utilizado.
Além disso, apontaram que o gigante americano utilizou materiais de editoras e agências de notícias para treinar o chatbot, sem notificar nem a autoridade, nem os editores envolvidos. Portanto, a ação foi vista como uma violação adicional.
Essa não é a primeira vez que o Google enfrenta questões relacionadas à conduta com o setor de mídia. Anteriormente, as autoridades multaram a empresa em € 500 milhões (equivalente a US$ 542,8 milhões e R$ 2,7 bilhões) também por abusos.
Posicionamento
Em resposta à multa, o Google argumentou que a penalidade é desproporcional e não reflete os esforços feitos para resolver as preocupações levantadas. A empresa também enfatizou os diversos acordos com editoras, indicando uma disposição de trabalhar de forma construtiva com a indústria de mídia francesa.
A autoridade antitruste francesa tem buscado garantir que empresas de tecnologia como o Google negociem acordos justos com editoras de imprensa para o uso do conteúdo. Então, a União Europeia estabeleceu os direitos conexos em 2019 com o objetivo de garantir compensação para jornais, revistas e agências de notícias quando motores de busca, como o Google, reproduzem seu conteúdo.
