O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revelou que estrangeiros detêm pelo menos 2,7 milhões de hectares de terras no Brasil, equivalente à área do estado de Alagoas. Esse controle estrangeiro, predominante em estados com forte presença do agronegócio, contradiz a narrativa de uma suposta tomada estrangeira da Amazônia. A maior parte das terras sob domínio estrangeiro situa-se em regiões agrícolas importantes, com destaque para Mato Grosso, um dos poucos estados amazônicos na lista.
A origem desses dados é o Sistema Nacional de Cadastro Rural, atualizado até o final de janeiro, após uma rigorosa limpeza de registros inconsistentes. Essa revisão reflete um cenário global de alta demanda por terras agrícolas, especialmente após a crise financeira de 2007, que viu uma corrida por parte de investidores internacionais para adquirir grandes extensões de terra em nações em desenvolvimento, como o Brasil. Tal demanda amplifica os conflitos agrários e eleva os custos das terras, incentivando práticas ilegais como a grilagem e o desmatamento para novas fazendas.
Especialistas consultados, como o professor Sérgio Pereira Leite da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), sugerem que os números oficiais podem subestimar a real extensão do controle estrangeiro sobre as terras brasileiras. A pesquisa da UFRRJ aponta que, até 2021, empresas poderiam controlar mais de 9,1 milhões de hectares no Brasil, indicando uma alta participação estrangeira por meio de operações diretas e indiretas. Esta estimativa abrange áreas maiores que os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro juntos.
Apesar de alguns estados brasileiros atrair mais atenção devido ao seu potencial para o agronegócio, como o oeste da Bahia, Goiás e Mato Grosso, outras regiões são visadas por seus recursos naturais, como as áreas de mineração em Minas Gerais e as destinadas à produção de energia renovável.
O Incra atualmente investiga a legalidade de certas aquisições de terras por empresas que, embora registradas no Brasil, podem estar sob controle estrangeiro. Tais investigações poderiam, em teoria, levar ao cancelamento de registros de propriedade ilegal. Este esforço destaca a complexidade jurídica envolvendo a propriedade de terras por estrangeiros no país, uma questão que se arrasta desde alterações legislativas em 2010 destinadas a limitar tais aquisições.
A legislação brasileira sobre a compra de terras por estrangeiros é rigorosa, impondo limites ao tamanho das áreas que podem ser adquiridas e à proporção de terras que podem ser controladas por não-brasileiros em um determinado município. Um projeto de lei em discussão poderia modificar essas regras, mas ainda aguarda progresso no Congresso.
Especialistas afirmam que uma fiscalização mais eficaz das vendas de terras a estrangeiros exigiria melhorias nos sistemas de cadastro e integração de dados fundiários com informações financeiras. Iniciativas como o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), lançado pela Receita Federal, apontam para caminhos possíveis para alcançar esse objetivo.
