Diante dos debates tributários, o deputado federal Luiz Gastão (PSD/CE) recebe uma nova responsabilidade. A Câmara dos Deputados o nomeou como novo membro da Subcomissão para Regulamentação da Reforma Tributária. Este colegiado, que surge no contexto de intensas discussões sobre o sistema tributário nacional, objetiva dar passos na direção de uma legislação mais eficaz e justa.
Formação do Colegiado
A instalação da subcomissão ocorreu na última quarta-feira (02/03), sob na Comissão de Finanças e Tributação. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE), agora presidente do grupo, juntamente com o relator nomeado, deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), manifestou o compromisso de colaborar nos esforços de acelerar os trabalhos da nova comissão especial, que será encarregada de analisar os projetos de lei complementar que visam a regulamentação da reforma tributária.
Objetivos e Ações Futuras
Além da colaboração com a comissão especial, os membros da subcomissão planejam solicitar audiências públicas para enriquecer as discussões. Tais audiências visam complementar as já previstas por outros colegiados, ampliando o diálogo sobre a reforma tributária na Câmara e suas implicações.
Projetos de Lei em Pauta
O governo, nos próximos dias, pretende enviar ao Congresso projetos de lei complementar que detalham a regulamentação da Emenda Constitucional 132, referente à reforma tributária. Adicionalmente, outras propostas que afetam a tributação, porém não diretamente ligadas à reforma em questão, também serão encaminhadas. A Comissão de Finanças e Tributação, da qual a subcomissão faz parte, terá a tarefa de analisar essas propostas separadamente.
Recentes Atuações de Gastão
Antes de sua nomeação para a Subcomissão para Regulamentação da Reforma Tributária, no dia 20/03, O deputado Luiz Gastão já havia sido eleito para posições de destaque em outras comissões. Ele assumiu a 2ª e a 3ª vice-presidências nas comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, respectivamente, demonstrando seu envolvimento ativo e contínuo nas questões econômicas e tributárias do país.
