O Ministério Público Federal (MPF) solicitou judicialmente que a Braskem assuma a responsabilidade pela construção de um novo complexo de saúde mental em Maceió. Este pedido ocorre em resposta ao afundamento de terra causado pela extração de sal-gema, que comprometeu a estrutura do único hospital psiquiátrico público da região. A ação civil pública tem o objetivo de garantir que os serviços de saúde mental continuem sendo oferecidos de forma segura, evitando riscos para funcionários e pacientes.
A ação enfatiza a urgência da Braskem em estabelecer um substituto para o Hospital Escola Portugal Ramalho, atualmente inoperante devido aos danos estruturais. Ligado à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, o hospital era um ponto chave na rede de atenção psicossocial do estado. As tentativas anteriores de realocação do hospital não avançaram, e a inação do Estado de Alagoas em facilitar esse processo é criticada no documento, que aponta falta de justificativas técnicas para o atraso.
A demanda por uma solução rápida é evidenciada no texto da ação, que relaciona o atraso na construção de uma nova unidade a um agravamento da capacidade de atendimento em saúde mental na região, podendo levar a um estado de colapso do sistema de saúde mental atual.
Em resposta, a Braskem afirma que está em negociações para encontrar uma solução definitiva para a realocação do Hospital Portugal Ramalho. A empresa indica apoio à construção de uma nova unidade hospitalar, além de se comprometer com a recuperação das áreas afetadas, mesmo na ausência de um acordo formalizado.
Até o momento, nem a Procuradoria-Geral de Alagoas nem a Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas se pronunciaram sobre as acusações ou os pedidos feitos pelo MPF.
A situação expõe os desafios enfrentados pela comunidade em Maceió devido às repercussões ambientais e urbanas da atividade industrial. A necessidade de construir um novo complexo de saúde mental evidencia a importância de abordagens responsáveis por parte das corporações e do governo, visando à recuperação e melhoria dos serviços públicos essenciais. Além disso, ressalta a expectativa da sociedade por medidas efetivas que restaurem o acesso a cuidados de saúde mental adequados e seguros, contribuindo para o bem-estar da população afetada.
