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STJ 35 anos: conheça curiosidades e desafios do tribunal

35 anos do STJ. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo)
35 anos do STJ. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), conhecido como o “Tribunal da Cidadania”, comemora 35 anos desde sua instalação em 1989, conforme estabelecido pela Constituição de 1988. Durante esse período, a Corte teve a participação de 103 ministros, dos quais apenas nove foram mulheres, refletindo sobre a questão da representatividade de gênero no judiciário.

Representatividade e longevidade no tribunal

O ministro Francisco Falcão, com quase 25 anos de atuação, e a ministra Nancy Andrighi, a magistrada com mais tempo em tribunais superiores, são exemplos da longevidade e dedicação dos membros do STJ. João Otávio Noronha, outro nome proeminente, poderá se aposentar com mais de 28 anos de serviço, possivelmente estabelecendo um novo recorde na Corte.

35 anos do STJ: origens e nomeações

A distribuição geográfica dos ministros do STJ mostra uma predominância de nomeados das regiões Sudeste e Nordeste do Brasil. Curiosamente, quase 85% dos atuais ministros foram nomeados pelos presidentes Lula e Dilma Rousseff, destacando a influência política nas nomeações para o tribunal.

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Desafios processuais e inovações tecnológicas

Desde sua criação, o STJ enfrentou um volume crescente de processos, um desafio que persiste e se intensifica. Em 1990, o tribunal recebeu 19 mil processos, número que saltou para mais de 460 mil em 2023. Para lidar com essa demanda, o STJ tem investido em capacitação, aprimoramento de fluxos de trabalho e tecnologias de inteligência artificial. Contudo, a projeção é de que o acervo de processos possa atingir quase 1 milhão até 2035.

Celebração e homenagens

A sessão solene do Congresso Nacional marcou os 35 anos do STJ, com a presença de autoridades dos três poderes e delegações estrangeiras. A presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou a trajetória da Corte, enquanto homenagens foram prestadas a ex-presidentes do tribunal e a servidores que contribuíram para sua história.

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