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TRF4 tem reunião hoje sobre o uso de indenização da Petrobras

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) convocou para a tarde desta sexta-feira (19/04) uma reunião para debater o uso de indenização da Petrobras. O encontro deverá tratar da aplicação eficiente dos recursos destinados a compensar por um desastre ambiental ocorrido no início do milênio.

Em 2000, ocorreu um grande vazamento de petróleo nos rios Barigui e Iguaçu, quando 4 milhões de litros de óleo cru foram acidentalmente liberados durante operações de transferência para a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar). Alessandro Azzoni, especialista em Direito Ambiental, destaca que o incidente resultou em danos significativos à biodiversidade local, poluição da água e do ar, afetando diretamente a subsistência de comunidades de pescadores.

Acordo Firmado

Para reparar os danos, a Petrobras assinou em 2021 um acordo no valor de R$ 1,4 bilhão. A maior parte deste montante, cerca de R$ 920 milhões, foi destinada ao Estado do Paraná. Contudo, a distribuição desses recursos tem sido ponto de discórdia entre várias entidades, incluindo ambientalistas e autoridades governamentais.

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Participantes do Diálogo

A discussão de hoje verá a participação de membros do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Paraná, Petrobras, Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (AMAR), e outras entidades governamentais e ambientais como o Instituto Água e Terra (IAT/PR), Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA) e IBAMA. Todos buscam alinhar seus interesses para finalizar o cronograma de ações e garantir que o uso de indenização da Petrobras atenda aos requisitos legais e ambientais estipulados.

Objetivo da Reunião

O foco da reunião é superar os obstáculos que têm impedido o uso efetivo dos recursos, promovendo uma recuperação ambiental sustentável e a longo prazo. Segundo a empresa, é essencial que os fundos sejam usados de maneira que beneficie diretamente as áreas mais afetadas e apoie a recuperação das comunidades e ecossistemas danificados.

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