O Congresso dos Estados Unidos aprovou, na noite desta terça-feira (23), um projeto de lei que poderá resultar no banimento do TikTok no país, se a ByteDance, controladora da plataforma, não vender a empresa a uma parte que seja aceitável para as autoridades americanas. O prazo estipulado para a venda é de 270 dias após a assinatura da lei pelo presidente Joe Biden, podendo ser prorrogado por mais 90 dias.
A decisão do Congresso americano surge em um pacote mais amplo, que também inclui auxílio financeiro para países como Ucrânia, Israel e Taiwan. Este tipo de estratégia legislativa visa agilizar a aprovação de medidas que são consideradas urgentes pelo governo.
Caso a ByteDance não encontre um comprador que satisfaça os requisitos americanos ou recuse-se a vender, as grandes empresas de tecnologia, como Apple e Google, terão que remover o aplicativo de suas plataformas, a App Store e a Google Play, respectivamente.
A ByteDance já sinalizou que poderá contestar judicialmente a aplicação da lei, alegando que ela é inconstitucional. Além disso, o TikTok expressou sua preocupação com a medida, indicando que ela poderia afetar a liberdade de expressão de cerca de 170 milhões de americanos que utilizam a plataforma.
Por outro lado, a preocupação dos Estados Unidos com a segurança nacional é um ponto central nesta decisão. Desde a administração do ex-presidente Donald Trump, existe a alegação de que a ByteDance pode ser um canal para o governo chinês acessar dados de cidadãos americanos, embora o TikTok tenha sempre negado tal possibilidade.
O impacto potencial do banimento do TikTok não seria imediato para os usuários que já possuem o aplicativo instalado, pois eles ainda poderiam usar versões antigas, mas sem atualizações. Novos downloads ou reinstalações do aplicativo seriam bloqueados. Essa medida também pode afetar negativamente milhões de pequenas empresas nos EUA que usam a plataforma para alcançar seus consumidores.
Além disso, o banimento poderia fortalecer concorrentes diretos, como o Instagram Shopping e o Amazon Inspire. Essas plataformas poderiam se beneficiar à medida que os usuários procurariam alternativas para o TikTok.
A discussão sobre o TikTok não se limita apenas aos riscos potenciais à segurança. Nos últimos três anos, a empresa tentou mitigar essas preocupações com o “Projeto Texas”, uma iniciativa de US$ 1,5 bilhão para isolar os dados dos usuários americanos de influências externas, em parceria com a Oracle. No entanto, essa medida ainda não convenceu completamente os legisladores americanos de que os riscos foram totalmente mitigados.
Em suma, enquanto a ByteDance se prepara para lutar contra a proibição, o cenário político e de negócios nos Estados Unidos permanece tenso e incerto para a empresa e seus usuários.
