O cantor sertanejo Leonardo está no centro de uma ação judicial movida por compradores de terrenos em Querência, a cerca de 950 km de Cuiabá. O processo contra Leonardo envolve a venda de lotes que, segundo os adquirentes, não possuem registro ou aprovação da prefeitura, caracterizando uma irregularidade conforme a Lei nº 6.766/1979. O valor das transações ultrapassa R$48 milhões.
Entenda o caso
Os compradores processam não apenas Leonardo, cujo nome de registro é Emival Eterno da Costa, mas também as empresas responsáveis pelo loteamento e seus sócios. Embora o processo contra Leonardo não esclareça sua participação direta nas vendas, ele atuou como garoto-propaganda dos empreendimentos.
A empresa AGX Smart Life, do empresário Aguinaldo José Anacleto, é apontada como uma das responsáveis pelo loteamento residencial Munique Smart Life. O empreendimento foi divulgado por Leonardo em vídeos promocionais, incentivando investimentos na região.
Irregularidades apontadas no processo contra Leonardo
Os compradores alegam que, além da falta de aprovação municipal, o que tornaria a venda ilegal, alguns terrenos estariam vinculados a cotas societárias das empresas, e não à propriedade real dos lotes. Isso significa que, em vez de adquirirem um imóvel regularizado, os clientes teriam se tornado sócios das companhias envolvidas.
Em janeiro de 2025, a Justiça determinou a suspensão das cobranças dos terrenos até que a situação seja resolvida. Enquanto os processos correm, as empresas envolvidas estão proibidas de cobrar parcelas dos compradores e de inscrevê-los em cadastros de inadimplência.
Confira um trecho do comercial promocional do Residencial Munique Smart Life:
Defesa do cantor
Leonardo nega qualquer envolvimento direto com a venda dos lotes. Em sua defesa, afirma que sua participação foi exclusivamente publicitária e que não possui vínculo societário com a AGX Smart Life ou outros empreendimentos citados no processo.
Porém, vídeos promocionais mostram o cantor exaltando os projetos. Em um dos materiais de divulgação, Leonardo afirma: “Venha fazer um bom negócio, você não vai se arrepender!”.
Impacto no mercado imobiliário e nos compradores
O caso levanta preocupações sobre a transparência em investimentos imobiliários e o impacto da influência de celebridades na tomada de decisões financeiras dos consumidores. Muitos compradores confiaram na credibilidade do cantor para investir, e agora enfrentam incertezas sobre seus terrenos.
A situação também destaca a necessidade de verificar a documentação de qualquer empreendimento antes da compra, independentemente dos nomes envolvidos na divulgação.
Desdobramentos do processo contra Leonardo
Até o momento, o processo contra Leonardo segue em tramitação, com possibilidade de recurso por parte das empresas e do cantor. Os compradores pedem a rescisão dos contratos, a devolução do dinheiro investido e indenização por danos morais.
O caso continua a repercutir e pode ter desdobramentos importantes no setor de incorporação imobiliária no Brasil.
